Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012783-22.2023.8.26.0286" – Página 16 de 20

Rosemeire Bonfim Do Rosario De Lima x Elevadores Orion Ltda.

ID: 293222357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012783-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE BONFIM DO ROSARIO DE LIMA

Polo Passivo:

ELEVADORES ORION LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIO VARELLA PETTI

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RAQUEL PRUDÊNCIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012783-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Bonfim do Rosario de Lima - Elevadores Orion Ltda. e outro - Vistos.…

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Hilda Castro Melo x Banco Do Brasil S/A

ID: 279741098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012783-67.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDA CASTRO MELO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Renato Jankunas de Oliveira (OAB 445171/SP) Processo 1012783-67.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hilda Castro Melo - Reqdo: Banco do B…

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Processo nº 1012783-46.2024.8.26.0590

ID: 277898089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012783-46.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ABAETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE CRISTINA SILVA

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ADV: Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP) Processo 1012783-46.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Abaete - Vistos. Primeiramente, diante do recolhimento …

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Condomínio Residencial Chacara Santa Rosa x Ana Lucia Dos Santos Silva e outros

ID: 319815725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012880-22.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CHACARA SANTA ROSA

Polo Passivo:

ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA SAMUEL LUZIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

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Processo 1012880-22.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Chacara Santa Rosa - Samuel Luzia da Silva - - Ana Lucia dos Santos Silva - V…

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Processo nº 1012589-22.2023.8.26.0286

ID: 321119796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012589-22.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1012589-22.2023.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Visando a localização de endereços atualiz…

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Processo nº 1012783-90.2025.8.26.0564

ID: 296367654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012783-90.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VITóRIA CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER

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Processo 1012783-90.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Vitória Cdhu - Vistos. Apesar de o autor ter alegado ausência de condições financeiras para arcar c…

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Banco Bradesco S.A. x Julia Transporte Ltda

ID: 292708918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012783-46.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JULIA TRANSPORTE LTDA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

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LUIZ PAULO SINZATO

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Processo 1012783-46.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Julia Transporte Ltda e outro - Face a devolução dos ARs de fls. 149 e 151, devolv…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Célia Regina De Jesus

ID: 308311519

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005023-22.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CéLIA REGINA DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005023-22.2023.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005023-22.2023.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Célia Regina de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - A

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Processo nº 1012104-22.2023.8.26.0286

ID: 311266406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012104-22.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GáS NATURAL SãO PAULO SUL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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GUSTAVO A. FARIA CORTINES

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1012104-22.2023.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Gás Natural São Paulo Sul S.a. - Vistos. Pág. 137: A citação é um dos atos processuais mais significativos pois além de dar ciência ao réu…

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Processo nº 1012783-54.2025.8.26.0576

ID: 280970209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012783-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER CASTILHO SUGANO

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EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA

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ADV: Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Ednilson Modesto de Oliveira (OAB 231525/SP) Processo 1012783-54.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. L. F. - Vistos. 1. Recebo o aditamento de…

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