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Processo nº 1013069-83.2024.8.26.0053

ID: 312919058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1013069-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KIMICO DENIZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1013069-83.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Kimico Denize - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já …

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Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 314332114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas…

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Processo nº 0015862-19.2021.8.26.0602

ID: 298446633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015862-19.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL CRISTãO DE SOROCABA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACYR PEREIRA MENDES

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Processo 0015862-19.2021.8.26.0602 (processo principal 1005891-90.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Cristão de Sorocaba S/A - Vistos. Defiro penhora de valo…

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C. S. L. E. x C. D. De S.

ID: 277895300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020926-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. S. L. E.

Polo Passivo:

C. D. DE S.

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA

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TIAGO CAMPOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MARIA DE LIMA CARDOSO JUASZ

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AMIZAEL CANDIDO SILVA

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ADV: Tiago Campos Rosa (OAB 190338/SP), William Fernando Martins Silva (OAB 190353/SP), Amizael Candido Silva (OAB 200135/SP), Camilla Maria de Lima Cardoso Juasz (OAB 388461/SP) Processo 1020926-90.…

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Rodrigo Guimarães Ham x Mastercar Servicos Ltda

ID: 335245386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005088-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GUIMARãES HAM

Polo Passivo:

MASTERCAR SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

ELIANE PEREIRA DE HOLANDA

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DIEGO CUSTODIO DE SOUZA

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Processo 0005088-22.2024.8.26.0602 (processo principal 1018016-90.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Rodrigo Guimarães Ham - Mastercar Servicos Ltda e outro -…

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Processo nº 1015300-90.2021.8.26.0602

ID: 337676952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015300-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO KERBEG ZACHARIAS JUNIOR

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Processo 1015300-90.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Hospital Vera Cruz Sociedade Simples Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes N…

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Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Processo nº 1013069-29.2022.8.26.0223

ID: 307303828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013069-29.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

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Processo 1013069-29.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro a realização de dili…

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Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 293407671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas…

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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Cristina Aparecida De Santana

ID: 293978408

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013069-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SANTANA

Despacho

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA

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ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

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DESPACHO Nº 1013069-57.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Cristina Aparecida d…

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