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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013082-07.2023.8.26.0348" – Página 16 de 18

Intimação
Processo 0008744-07.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001262-64.2018.8.26.0348) (processo principal 1001262-64.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.A.M. - Vistos. Fls. 203 a 205 - Cabe à exequente deliberar sobre a utilidade na insistência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-20.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Francisca Luciana Ribeiro de Oliveira Marques - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Mon… Ver mais

V. G. x R. M. S. C.

ID: 294896122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032889-31.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - R.M.S.C. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, mantida a guarda unilateral do menor à requerida, nos moldes estipulados no processo nº 1013082-30.2019.8.26.0224 (fls. … Ver mais
Processo 1013082-48.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Débora Hernandes Dias - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. 1. Ciência das partes do teor do acórdão e retorno dos autos. O art. 1286 do Provimento CG nº 16/2016 determina que a execução de sentença tramit… Ver mais
Intimação
Processo 1013082-38.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roberto Dratcu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a rescisão do cont… Ver mais
Intimação
Processo 1013082-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torres Braga - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 … Ver mais
Intimação
Processo 1013082-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torres Braga - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 … Ver mais
Intimação
Processo 0004496-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1013082-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Maria Calegari Borgues - Danilo F. M. Souza - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débi… Ver mais
Processo 1015851-04.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Star Garden - Delltta de Participações e Desenvolvimento Ltda - Vistos. Fls. 70/75: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por DELLTTA DE PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO L… Ver mais
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