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Processo nº 1013082-22.2025.8.26.0482

ID: 317225650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO AUGUSTO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS

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ITALO LUCAS GARCIA VILLA

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Processo 1013082-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otávio Augusto Alves de Lima - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2. Di…

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Edson Antonio Barbosa x Estado De São Paulo e outros

ID: 330086426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018514-28.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELI CIURLIN

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CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018514-28.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 291329036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013082-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA

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Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Deverá a parte au…

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E. S. C. x T. Dos S. C.

ID: 319298803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010172-28.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. S. C.

Polo Passivo:

T. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVEIRA MENEZES

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FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI

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Processo 1010172-28.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - E.S.C. - T.S.C. - Vistos. Relatório a fls. 179/180. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, …

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Estado De São Paulo x Francisca Luciana Ribeiro De Oliveira Marques

ID: 305647640

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCA LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNILSON DE SOUZA

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ADBEEL PREGENTINO PRADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-20.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Francisca Luciana Ribeiro de Ol…

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Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Leonardo Felipe Serra Vasques

ID: 327089123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-38.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO FELIPE SERRA VASQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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ADRIANA PEREIRA DIAS

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FABÍOLA SOARES DE SOUSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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V. G. x R. M. S. C.

ID: 294896122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1032889-31.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. G.

Polo Passivo:

R. M. S. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO

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ANTONIO SERGIO DE LIMA

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Processo 1032889-31.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - R.M.S.C. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, mantida a guarda uni…

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Débora Hernandes Dias x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 335210180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-48.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA HERNANDES DIAS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1013082-48.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Débora Hernandes Dias - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. 1. Ciência das partes do teor do acórdão e re…

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Processo nº 1013082-38.2024.8.26.0003

ID: 314318076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013082-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DRATCU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO LIVOVSCHI

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Processo 1013082-38.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roberto Dratcu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pela parte aut…

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Processo nº 1013082-28.2025.8.26.0577

ID: 327023380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013082-28.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TORRES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MASSARENTI

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Processo 1013082-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torres Braga - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão …

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