Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018045-23.2023.8.26.0004" – Página 16 de 19

F. Z. R. C. e outros x F. M. L. Z.

ID: 297234145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018045-78.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. Z. R. C. R. Z. R. DE P.

Polo Passivo:

F. M. L. Z.

Intimação

Advogados:

MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA

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GIULIANO RICARDO MÜLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018045-78.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.Z.R.P. - - F.Z.R.C. - F.M.L.Z. - Vistos. Nomeio o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IM…

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Luiza Teizen Ribeiro x Sul America Companhia De Seguro Saúde S.A

ID: 337011308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018530-23.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA TEIZEN RIBEIRO

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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GEORGIA GOBATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018530-23.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Teizen Ribeiro - Sul America Companhia de Seguro Saúde S.a - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou e…

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Marta Dos Santos Vieira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 305580133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021925-23.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

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ARTHUR BICUDO FURLANI

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Processo 1021925-23.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marta dos Santos Vieira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Cumpra…

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Jorge Francisco Saraiva De Meneses x Giovana Cristina Rocha Bueno

ID: 312983476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1014456-23.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FRANCISCO SARAIVA DE MENESES

Polo Passivo:

GIOVANA CRISTINA ROCHA BUENO

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO MALHEIROS JUNIOR

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GUILHERME MACIEL NOGUEIRA

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EVERTON DA SILVA SANTANA

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ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA

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ADIVAMIR CUSTÓDIO DE LIMA

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Processo 1014456-23.2023.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jorge Francisco Saraiva de Meneses - Giovana Cristina Rocha Bueno - Vistos. …

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Caio De Freitas Guimarães Fernandes x Canis Majoris Ltda e outros

ID: 335195385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007500-71.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DE FREITAS GUIMARãES FERNANDES

Polo Passivo:

CANIS MAJORIS LTDA DISCOVERY CRIPTO LTDA GR BANK SA GR DISCOVERY PARTICIPAçõES LTDA MATEUS DAVI PINTO LUCIO ONG GR TOGETHER RED SERVICOS DIGITAIS LTDA TAWLK TECH PAYMENTS LTDA ME TOPSIN SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

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RENATO FARIA BRITO

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LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO

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JULIANA PEREIRA DA SILVA

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Processo 0007500-71.2024.8.26.0004 (processo principal 1005629-23.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio de Freitas Guimarães Fernandes - Can…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Servidores Municipais De Sjcampos - Cressem x Carina Kelly Raimundo

ID: 293582764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018045-55.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

CARINA KELLY RAIMUNDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

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MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

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LEONARDO ANTONIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018045-55.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Carina Kelly Raimundo - …

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Maria Laurentina De Freitas Pires x Renner - Realize Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 319600786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010091-23.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LAURENTINA DE FREITAS PIRES

Polo Passivo:

RENNER - REALIZE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA LIMA DIAS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DE ALMEIDA METELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010091-23.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Maria Laurentina de Freitas Pires - Renner - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. …

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Paulo Dimas Mique x Canis Majoris Ltda e outros

ID: 307924216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005380-21.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DIMAS MIQUE

Polo Passivo:

CANIS MAJORIS LTDA DISCOVERY CRIPTO LTDA GR BANK S.A. GR DISCOVERY PARTICIPAçõES LTDA. TAWLK TECH PAYMENTS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS

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Processo 0005380-21.2025.8.26.0004 (processo principal 1013389-23.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Dimas Mique - Canis Majoris Ltda - …

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Marinalva Francisca Alves x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 296582548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014941-23.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA FRANCISCA ALVES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014941-23.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014941-23.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marinalva Francisca Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - INCIDÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ART. 6º, VIII, DA LEI 8.078/90 - INAPLICABILIDADE - AUTORA - VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO - AUSÊNCIA.RÉU - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVAÇÃO - CESSÃO DO CRÉDITO - DÍVIDA - EXIGIBILIDADE - AUTORA - NOME - INSERÇÃO EM ÓRGÃO CADASTRAL - RÉU - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL.AUTORA - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - FIGURA DO “IMPROBUS LITIGATOR” - MULTA - SENTENÇA - IMPOSIÇÃO - FUNDAMENTO - ARTS. 80, II, E 81 DO CPC - VALOR - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 3º andar

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Elisabete De Oliveira x Ronaldo De Souza Cruz

ID: 313480061

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003398-23.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RONALDO DE SOUZA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RODRIGUES

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GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003398-23.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003398-23.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ronaldo de Souza Cruz - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA, EM FACE DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. AUTORA QUE PAGOU A PRIMEIRA PARCELA DIRETAMENTE AO RÉU E AS DEMAIS ATRAVÉS DE SEU CUNHADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR (I) CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E (II) INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO É AUTOMÁTICA NA RELAÇÃO DE CONSUMO, DEPENDE DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR, O QUE NÃO OCORRE NO CASO DOS AUTOS.4. REVELIA QUE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NO ACOLHIMENTO TOTAL DO PEDIDO, SENDO NECESSÁRIO COMPROVAR OS PAGAMENTOS ALEGADOS.5. MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEU OPORTUNIDADE PARA A AUTORA PRODUZIR PROVA DOCUMENTAL COMPLEMENTAR. REQUERENTE QUE NÃO SE INTERESSOU PELA REALIZAÇÃO DESTA PROVA, OPTANDO PELA OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL QUE, POR SI SÓ, NÃO COMPROVA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS.6. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES, A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO RÉU E O PAGAMENTO DE UMA DAS PARCELAS.IV. DISPOSITIVO 5. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

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