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"1018889-56.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 16 de 18

Norte Buss Transportes Ltda. x José Francisco Da Mata

ID: 315564828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012623-59.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NORTE BUSS TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

JOSé FRANCISCO DA MATA

Intimação

Advogados:

PAMELA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA LANGE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012623-59.2024.8.26.0001 (processo principal 1018889-55.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Norte Buss Transportes Ltda. - José Francisco da Mata - Vistos. …

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Processo nº 1018889-83.2024.8.26.0053

ID: 278758750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018889-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIKO KAWAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1018889-83.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariko Kawamoto - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Púb…

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Processo nº 1037901-56.2022.8.26.0602

ID: 316454520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1037901-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELENA ROCHA DA SILVA ALJONAS RAFAEL DA SILVA ALJONAS REGIANE DA SILVA ALJONAS RENATO DA SILVA ALJONAS TIAGO DA SILVA ALJONAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMA HELENA MARTINES MORENO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037901-56.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Elena Rocha da Silva Aljonas - Tiago da Silva Aljonas - - Regiane da Silva Aljonas - - Renato da Silva Aljonas - - Rafael…

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Processo nº 0005331-73.2025.8.26.0361

ID: 306626524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005331-73.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. Z.

Intimação

Advogados:

TIARA RAIKA SILVA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005331-73.2025.8.26.0361 (processo principal 1018889-37.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.A.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. … Processo 0005331-73.2025.8.26.0361 (processo principal 1018889-37.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.A.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Oficie-se à empregadora para que efetue os descontos dos alimentos, conforme item "b" de fls. 3. Intime-se a parte executada por mandado, para que efetue o pagamento das prestações alimentícias dos meses em atraso, e das parcelas que vencerem durante o tramite processual (súmula 309, STJ), no prazo de três dias, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de ter seu nome levado a protesto, além da decretação de sua prisão civil (artigo 528, "caput" e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil). Devidamente intimado, com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Em caso negativo, desde já, defiro pesquisas junto aos sistemas Infojud, Siel e Bacenjud. Nestas hipóteses, caso positivo, novo endereço, defiro a intimação por mandado ou precatória. Por motivo de economia e celeridade processuais, fica deferida, desde já, a expedição de mandados concomitantes quando localizado mais de um endereço não contíguo ou lindeiro. Feitas as pesquisas, em nada sendo encontrado, defiro a intimação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido sem resposta, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado para atuar como curador especial do executado. Com a indicação, intime-se para apresentar defesa. Nesta hipótese, com a defesa, dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo no que foi dito acima, a parte exequente poderá a qualquer momento apresentar novo endereço. Neste caso, desde já, fica deferida a tentativa de citação por mandado ou precatória. Por fim, caso exista eventual depósito judicial parcial ou total em relação a pensões alimentícias, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento a favor da parte exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: TIARA RAIKA SILVA DE ARAUJO (OAB 526747/SP)

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L. A. U. C. x N. D. I. S. S.

ID: 304214227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011226-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. A. U. C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011226-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.U.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 276: Ciência às partes do agendamento da perícia para 25/07/25, à… Processo 1011226-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.U.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 276: Ciência às partes do agendamento da perícia para 25/07/25, às 15 horas e 20 minutos. Intimem-se a requerente por mandado urgente, tendo em vista a proximidade da perícia agendada, visando a efetiva realização da prova e evitando-se a perda do ato pela falta de intimação em tempo hábil, devendo o mandado ser instruído com cópia de fls. 276. Fica desde logo consignado que a requerente deverá comparecer a todos os atos designados para perícia, sob pena de preclusão de prova, sem prejuízo das demais consequências legais da desídia. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)

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Rodrigues Empreendimentos E Participações Ltda x Juliana Da Silva

ID: 308122436

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031887-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JULIANA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA CAMARGO REIS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTINE DE MELLO OLIVEIRA BELINAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031887-56.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031887-56.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Apelada: Juliana da Silva - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR DESISTÊNCIA DOS COMPRADORES CONTRATO FIRMADO SOB A ÉGIDE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N° 13.786/18 À LEI N° 6.766/79 (LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO) RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELOS COMPRADORES, COM O DESCONTO DE 10% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO OS DÉBITOS FISCAIS ATINENTES À VENDA (PIS, COFINS, IRPJ “ETC.”) DEVEM SER CONSIDERADOS ENGLOBADOS NO PERCENTUAL DE RETENÇÃO, COMO DESPESAS ADMINISTRATIVAS QUE SÃO JUROS MORATÓRIOS PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS EM PERCENTUAL DIVERSO DAQUELE PREVISTO NO CONTRATO INEXISTÊNCIA DE MORA DA COMPROMISSÁRIA VENDEDORA ANTERIORMENTE À RESCISÃO DA AVENÇA JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO TESE SEDIMENTADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE

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Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros x Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros

ID: 281279868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros x Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros

ID: 280945466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros x Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros

ID: 279845804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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ID: 278989544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

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ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

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ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018889-56.2022.8.26.0602" – Página 16 de 18

Norte Buss Transportes Ltda. x José Francisco Da Mata

Processo nº 1018889-83.2024.8.26.0053

Processo nº 1037901-56.2022.8.26.0602

Processo nº 0005331-73.2025.8.26.0361

L. A. U. C. x N. D. I. S. S.

Rodrigues Empreendimentos E Participações Ltda x Juliana Da Silva

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