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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021000-86.2024.8.26.0361" – Página 16 de 25

Processo 1021000-78.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cassio Andre de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts… Ver mais

Processo nº 1021000-88.2022.8.26.0577

ID: 278860622
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia Funashima Fernandes (OAB 259438/SP) Processo 1021000-88.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Antonio dos Santos - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado e baixa dos autos. Houve a improcedência da ação, mantida em grau de recurso. Diante da gratuidade conced… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188988-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fi… Ver mais
Processo 0001239-86.2024.8.26.0361 (processo principal 1010208-10.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noeli Aparecida de Souza e Silva e outro - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Wpa Gestão Ltda - - Wam Brasil Negocios… Ver mais

Processo nº 1501247-86.2024.8.26.0361

ID: 278065407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501247-86.2024.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ANTONIO IVO FERNANDES DOS SANTOS - Aceita, pelas partes, a proposta de transação penal, nos termos do artigo 76 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo e a renúncia de recurso. Aguarde-se o cumprimento integral. Comp… Ver mais

Alex Sandro Franco Santos x Janete Tules

ID: 278187164
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Janes Kelly Palmeira Rodrigues (OAB 345014/SP), Lucas Silvester Aparecido da Fonseca (OAB 428168/SP) Processo 0011230-86.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alex Sandro Franco Santos - Exectda: Janete Tules - Vistos. Diante do pedido retro do exequente proceda a Serventia à imed… Ver mais
Intimação
Processo 1021000-17.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Motta Oliveira Serviços de Cobrança Eireli - Vistos. Intime-se o DD. Patrono da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado, considerando o valor de 2%… Ver mais

Processo nº 1021000-86.2025.8.26.0576

ID: 276639975
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Cristina Marcondes Duarte (OAB 394277/SP) Processo 1021000-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Oliveira da Silva - Vistos. A isenção do recolhimento de taxa judiciária somente será deferida mediante comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade de… Ver mais

Processo nº 1021000-73.2023.8.26.0506

ID: 327138773
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021000-73.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Vanderli dos Reis Santos - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VANDERLI DOS REIS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, … Ver mais
Processo 0006186-86.2024.8.26.0361 (processo principal 1013298-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.B.B. - C.H.L.P.A. - Vistos. Indefiro a expedição de ofício para desconto dos alimentos, uma vez que não existe vínculo em… Ver mais