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Processo nº 1017493-21.2024.8.26.0005

ID: 326987614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1017493-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MOTTA REIS GEOVANNA SANTOS MOTTA ISABELLA SANTOS MOTTA MARIA EMILIA MOTTA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

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DAILTON RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1017493-21.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Emilia Motta dos Reis - Andressa Motta Reis - - Geovanna Santos Motta - - Isabella Santos Motta - Vistos. Fls. 70/7…

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N. Dos S. S. x A. De P. E A. Dos E. A. De J.

ID: 303602200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1021567-79.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. DOS S. S.

Polo Passivo:

A. DE P. E A. DOS E. A. DE J.

Intimação

Advogados:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI

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PAULA SIDERIA

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MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA

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GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS

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Processo 1021567-79.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - N.S.S. - A.P.A.E.A.J. e outros - Vistos, Encerrada a fase postulatória, passo ao saneamento …

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Edson Jose Vieira x Banco Pan S/A

ID: 296595029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001739-22.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVIM DE SOUSA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0001739-22.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1000421-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1000421-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Jo… Processo 0001739-22.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1000421-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1000421-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Jose Vieira - Banco Pan S/A - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Banco Pan S/A; Valor atualizado: R$ 19.111,36. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int. - ADV: MATHEUS ALVIM DE SOUSA (OAB 465000/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

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E. Dos S. B. e outros x J. F. Da S. B.

ID: 297886652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0014095-83.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. B. V. S. DOS S. B.

Polo Passivo:

J. F. DA S. B.

Intimação

Advogados:

WILLIAN TAPARA DE OLIVEIRA

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EBER DE OLIVEIRA

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DANIELLA VIERI ITAYA

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DAMARIS DE OLIVEIRA

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Processo 0014095-83.2024.8.26.0005 (processo principal 1025835-21.2024.8.26.0005) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Fixação - V.S.S.B. - - E.S.B. - J.F.S.B. - Vistos. E…

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Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Família E Sucessões Do Foro Regional V De São Miguel Paulista x Mm Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível Do Foro Regional De São Miguel Paulista

ID: 311919144

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021513-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMíLIA E SUCESSõES DO FORO REGIONAL V DE SãO MIGUEL PAULISTA

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DE SãO MIGUEL PAULISTA

Entrados

Advogados:

CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA

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QUÉREN-HAPUQUE JANJÃO DO NASCIMENTO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021513-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500359-21.2024.8.26.0005

ID: 320949208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500359-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. G.

Intimação

Advogados:

LUCAS REIS BACHEGA

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Processo 1500359-21.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.G. - Por essas razões e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação negatória de…

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Laura Mendes Gonçalves Ramos x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 302379568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1012740-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MENDES GONçALVES RAMOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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RICARDO MARTINS PEREIRA

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DANIELLE SALES

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Processo 1012740-21.2024.8.26.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Laura Mendes Gonçalves Ramos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Atento a fls. 380, determino à Serventia que …

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Processo nº 1502299-21.2024.8.26.0005

ID: 310716118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502299-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. P. DA F.

Intimação

Advogados:

GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO

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ANA CAROLINE FELIX

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Processo 1502299-21.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1504825-52.2024.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - H.C.P.F. - K.A.S.S. - Vistos. Ciente.…

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Douglas Faustino De Freitas e outros x As Bons Negócios Imobiliários e outros

ID: 319184486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007820-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FAUSTINO DE FREITAS LEIA CAVALCANTI SABRINA DE CASSIA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

AS BONS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS HUDI HUD SAID SHUQAIR

Intimação

Advogados:

STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO

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MARCIA PEREIRA RAMOS

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ERICA ARAUJO DA SILVA

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ALLEX HENRICK DUARTE ZAPOTOCZNY

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Processo 0007820-21.2024.8.26.0005 (processo principal 1007862-24.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sabrina de Cassia Lopes da Silva - - Douglas Faustino de Freitas - …

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Processo nº 1024962-21.2024.8.26.0005

ID: 298093515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1024962-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRESCENCIO PIETRáROIA LIDIA DA ROCHA PIETRARóIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA NOVAIS FORTUNATO

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Processo 1024962-21.2024.8.26.0005 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Crescencio Piet…

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