Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036117-51.2024.8.26.0577" – Página 16 de 37

Processo 1040385-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mariana Leite de Souza Barbosa - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Apó… Ver mais
Processo 1040288-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Robalinho de Castro - Banco do Brasil S/A - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concordam com o julg… Ver mais
Processo 1509477-51.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - RODRIGO RIBEIRO ALVES DA SILVA - Diante do quanto certificado pela serventia (fls. 242), RECEBO o recurso de Apelação às fls. 231/238, ofertado pelo réu. Abra-se vista ao Ministério Público para o ofer… Ver mais
Processo 1020791-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marciliane Rodrigues Simões - INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e outro - Vistos. Fl. 282: Considerando que a autora apresenta baixa capacidade de locomoção, oficie-se ao IMESC, com urgência, acerca da poss… Ver mais
Processo 1008860-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Paula Regina da Silva Hezequiel - Fica a parte recorrida intimada das razões de apelação de fls. *, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artig… Ver mais
Processo 1009830-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Alessandra de Cassia Pereira Rosa - Renata Cristina Rosa - - Roberta de Fátima Rosa Bastos - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos monitór… Ver mais
Processo 0013446-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1031684-38.2023.8.26.0577) (processo principal 1031684-38.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Cláudia Regina do Carmo Maia - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) à(s) página(s… Ver mais
Processo 1016426-51.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.N.M.E.S. - Cumpra-se a decisão retro. Ciência da transferência dos valores junto ao Sisbajud para conta judicial.Providencie a parte exequente o formulário devidamente preenchido, no valor… Ver mais
Processo 0015871-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1029482-88.2023.8.26.0577) (processo principal 1029482-88.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adriano da Silva Andrade - Cordeiro Construtora e Com de Materiais Eireli e outro - Vistos. Diante da inércia da parte exe… Ver mais
Processo 0003633-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1028454-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Khronos Plasticos e Metalicos Ltda - - ALVES OLIVEIRA E DUCCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Servi Mil Manutenção e Montagens Elétr… Ver mais
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