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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-27.2023.8.26.0053" – Página 16 de 64

Processo 1005703-27.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Aparecido dos Santos Carvalho - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença d… Ver mais
Processo 0030562-27.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Ricardo Carrilho Chamareli Terraz - Vistos. Ante expedição de MLE à fl. 31, manifeste-se a parte exequente se concorda com a extinção do incidente, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
ADV: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB 183432/SP), Gabriella Moresi Tieri (OAB 354540/SP) Processo 0023481-27.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tessler Participações Ltda - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o exequente, conforme já determinado … Ver mais

Processo nº 1039847-27.2023.8.26.0053

ID: 278826476
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) Processo 1039847-27.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Estelina Aparecida dos Santos - Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o req… Ver mais
Processo 1037616-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Batista da Ponte - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquive… Ver mais
Processo 1037616-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Batista da Ponte - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquive… Ver mais
Processo 1037616-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Batista da Ponte - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquive… Ver mais
Processo 1037616-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Batista da Ponte - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquive… Ver mais
Processo 1038004-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Terezinha de Fatima Antunes - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Com… Ver mais
Processo 1080684-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Vitor Rello de Araújo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se princ… Ver mais
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