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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036236-49.2023.8.26.0576" – Página 16 de 21

Processo 1000831-49.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Georgia de Freitas Paulino Pereira - Rafael de Oliveira Bertuluci - "À parte autora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar iníc… Ver mais

Processo nº 1056024-49.2023.8.26.0576

ID: 294295535
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056024-49.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Iguaçu - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fl. 117) e, com fundamento no artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA o(a) presente Execução de Título E… Ver mais

Processo nº 1022850-49.2023.8.26.0576

ID: 292805853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022850-49.2023.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Rogério Ribeiro - Aviso de recebimento de p. 77 retornado como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou … Ver mais
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 59400/DF) Processo 1046809-49.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. X. M. F. D. I. E. D. C. R. L. - Reqda: L. P. P. - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento, não sendo cabível a suspensão do … Ver mais
Intimação
Processo 0007842-49.2023.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imputação do Pagamento - José Pedro de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o extrato de conta judicial retro juntado no valor de R$ 8.711,45 (18/07/2025), expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, após… Ver mais
Processo 0012595-49.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1036191-79.2022.8.26.0576) (processo principal 1036191-79.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo Lukasavicus - Clelio Lemos Garcia - - Marly Ribeiro Duarte - - Clelia Duarte Garcia Brito -… Ver mais
Processo 1047779-49.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Adalberto dos Santos - - Marcelo Aparecido dos Santos - Avisos de recebimento retornados como "não procurado" (pp. 279 e 283) - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do C… Ver mais
Processo 1000540-49.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Claudia Torre Vieira - - Gabriela Letícia Vieira - DECOLAR.COM LTDA - Conforme determina o art. 4º, inciso I e § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e o art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corr… Ver mais

Processo nº 0000341-32.2024.8.26.0698

ID: 290720459
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000341-32.2024.8.26.0698 (processo principal 1000164-51.2024.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ademar Bueno da Silva - Vistos. Fls. 43/48: Ante a notícia de descumprimento do acordo homologado, determino o prosseguimento do feito em seu curso normal. Indefiro o pedido de cit… Ver mais
Intimação
Processo 0010987-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1051853-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cicera Maria Lemes de Carvalho - Jorge da Silva - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos que o executado possua nos autos nº 001047… Ver mais
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