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Rafael Elias Da Silva Faria x Município De São José Dos Campos

ID: 319341091

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001472-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ELIAS DA SILVA FARIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO (OAB/SP 520.843) VANESSA RIBEIRO SOUZA (OAB/SP 392.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001472-34.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Rafael Elias da Silva Faria (Just… Ver mais

Processo nº 0011199-34.2023.8.26.0577

ID: 291602368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0011199-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. K. C.

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 393.922) JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/SP 359.901)

Processo 0011199-34.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - S.K.C. - No Plano Individual de Atendimento (PIA), a Fundação CASA sugere a substituição da internação por medida socioeducativa em meio aberto, sob o argumento de que a adolescente apre… Ver mais

Noemia Datti De Carvalho x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296304327

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0109330-47.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA DATTI DE CARVALHO

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 0109330-47.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Noemia Datti de Carvalho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0014109-34.2023.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Rafael Elias Da Silva Faria x Município De São José Dos Campos

Processo nº 0011199-34.2023.8.26.0577

Noemia Datti De Carvalho x Spprev - São Paulo Previdência