Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036361-36.2023.8.26.0602" – Página 16 de 28

Marcelo Augusto Martins Foramiglio x Mpsw Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 328154823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017279-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO

Polo Passivo:

MPSW EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIZE FRANCINE MARCELINO

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MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO

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DIANA CRISTINA BORGES

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DEAN CARLOS BORGES

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Processo 0017279-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1032559-69.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Imissão - Marcelo Augusto Martins Foramiglio - MPSW Empreendimentos Imobiliários Ltda. …

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Processo nº 0014757-36.2023.8.26.0602

ID: 307646896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014757-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0014757-36.2023.8.26.0602/937 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Silvia Rodrigues Pedroso - Vistos. O pedido de expedição do mandado de levamento eletrônico (MLE) de…

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Processo nº 0012914-36.2023.8.26.0602

ID: 301074399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012914-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEISE ELAINE PANISSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO

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Processo 0012914-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1011141-75.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Deise Elaine Panissa - Vistos. Para apreciação do pedido …

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Processo nº 0013709-08.2024.8.26.0602

ID: 294884995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013709-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SãO JOSé DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II LTDA LUIZ HENRIQUE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS

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Processo 0013709-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1048098-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio São José de Ensino Fundamental I e Ii Ltda - - Luiz Henrique Santos …

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Rcr Divisoria Ltda Me x Wiltec Engenharia Eireli Epp

ID: 311138989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009810-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RCR DIVISORIA LTDA ME

Polo Passivo:

WILTEC ENGENHARIA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

MARINA ELAINE PEREIRA

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CARLOS EDUARDO DE MELO E SILVA

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Processo 0009810-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1000206-68.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rcr Divisoria Ltda Me - Wiltec Engenharia Eireli Epp - Intimação da parte a…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Ii x Marcos Fernando Cavalari

ID: 291667788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004933-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS II

Polo Passivo:

MARCOS FERNANDO CAVALARI

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1004933-36.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Ii - Marcos Fernando Cavalari - Vistos. …

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Antonio Roberto De Barros x Banco Pan S.A.

ID: 277918791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016018-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA VIEIRA LIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ADV: Isabel Cristina Vieira Lira (OAB 135211/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0016018-36.2023.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Antonio Roberto de Barros…

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Alexandra Aparecida Moura Martins e outros x José Martins Gimenes

ID: 323321519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005348-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA APARECIDA MOURA MARTINS IVAN MARTINS SANCHES

Polo Passivo:

JOSé MARTINS GIMENES

Intimação

Advogados:

JOÃO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

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BRUNO LEAO ESTEVES MATOS

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Processo 0005348-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1031837-40.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivan Martins Sanches - - Alexandra Aparecida Moura Martins…

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A. F. S. De O. x A. C. Da S. O.

ID: 324891744

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206747-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S. DE O.

Polo Passivo:

A. C. DA S. O.

Despacho

Advogados:

IVAN PATRICK FRANÇOSO

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LUCAS MUNHOZ

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HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA

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ANA FLAVIA GONZALES BITTAR

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DESPACHO Nº 2206747-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2206747-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: A. F. S. de O. - Agravada: A. C. da S. O. - Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso. Registro, inicialmente, que a presente decisão monocrática tem respaldo no art. 168, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso ataca a r. decisão de fls. 103 dos autos de 1º grau que indeferiu o pedido de gratuidade processual e rejeitou a impugnação apresentada pelo executado ao cumprimento de sentença. Inicialmente, no que tange à gratuidade, a mera afirmação da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado não é suficiente para obrigar o juiz a deferir o benefício. A afirmação de pobreza apresenta presunção relativa e pode ser desprezada pelo magistrado se verificar que os elementos coligidos para os autos demonstram a capacidade de custeio das despesas processuais (AgRg no AREsp 465.416/PE; AgRg no Ag 949.321/MS). No caso dos autos, os documentos de fls. 2/7 do processo n. 1031899-36.2023.8.26.0602 demonstram que o agravante participou de partilha de significativo patrimônio, o que afasta a alegada hipossuficiência. Ademais, contratou advogado particular que, por certo, não trabalha gratuitamente (art. 658 do Código Civil). Ou seja, competia à parte recorrente comprovar a alegada impossibilidade financeira em razão do disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o que não ocorreu no caso dos autos. Tampouco lhe assiste razão no que se refere à alegação de inexigibilidade da obrigação executada. Com efeito, o próprio agravante reconhece ter efetuado o pagamento de R$ 18.326,51 à agravada, conforme comprovante de transferência bancária (v. fls. 42/43 do presente agravo de instrumento). Todavia, o valor líquido devido à exequente, já descontadas as avarias no veículo, era de R$ 19.433,96, conforme demonstrado na petição inicial do cumprimento de sentença (fls. 1/4 dos autos de 1º grau - processo n. 0017076-40.2024.8.26.0602) e com respaldo nos termos do acordo homologado no processo principal de divórcio consensual n. 1031899-36.2023.8.26.0602. O saldo remanescente de R$ 1.107,45, portanto, não foi adimplido, tampouco há prova de que a exequente tenha aceitado o pagamento parcial como satisfatório para fins de extinção da obrigação. O agravante sustenta, ainda, que teria quitado duas parcelas de empréstimo bancário vencidas nos meses de agosto e setembro de 2023, no valor total de R$ 2.220,64, buscando deduzir metade desse montante (R$ 1.110,32) da quota-parte da exequente conforme planilha apresentada a fls. 43 dos autos de origem. No entanto, além de não haver nenhuma comprovação da quitação efetiva dessas parcelas, o executado também não demonstrou que a exequente tenha concordado com esse abatimento. Ao contrário, o acordo firmado entre as partes (fls. 6 do processo n. 1031899-36.2023.8.26.0602) dispõe, de forma expressa, que não há restituições a serem feitas para qualquer uma das partes em relação aos pagamentos e quitações das dívidas, afastando a possibilidade de pagamento de dívidas com finalidade de compensações unilaterais. Igualmente ineficaz para afastar a pretensão executiva é o termo de quitação de dívida juntado a fls. 51/52 dos autos de origem, no qual o agravante, na qualidade de credor, declara que os devedores - dentre eles a própria exequente - autorizariam o desconto da quantia de R$ 6.154,72, a título de reparação por danos causados no veículo do executado. O referido instrumento não configura reconhecimento de quitação da obrigação executada, nem representa concordância com a compensação de valores relativos à partilha. Trata-se, como se vê, de documento apartado e voltado à resolução de questão pontual e distinta - a indenização pelos danos no automóvel -, que já foi considerada pela própria exequente e descontada na apuração do valor líquido que lhe caberia na partilha. Ressalte-se, por fim, que cabia ao executado a prestação formal de contas sobre os valores recebidos e pagos no contexto da partilha, obrigação expressamente prevista no acordo (v. fls. 6/7 do processo n. 1031899-36.2023.8.26.0602) e que não foi cumprida. Assim, diante do inadimplemento parcial e da ausência de prestação de contas, são devidos os encargos previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, independentemente de estipulação contratual, não se vislumbrando abuso ou má-fé por parte da exequente. Em suma, a decisão agravada não comporta reparos. Por fim, uma advertência: o recurso interposto contra esta decisão poderá ficar sujeito a multa. Posto isso, nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Ana Flavia Gonzales Bittar (OAB: 338807/SP) - Hocimara Aparecida Costa Pereira (OAB: 310697/SP) - Lucas Munhoz (OAB: 432128/SP) - Ivan Patrick Françoso (OAB: 502121/SP) - 4º andar

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Processo nº 0021319-27.2024.8.26.0602

ID: 306015314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021319-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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Processo 0021319-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1020065-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência da(s) ca…

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