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E. Da C. M. x M. E. De S. T.

ID: 291323258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006385-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. DA C. M.

Polo Passivo:

M. E. DE S. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANEIDE ALEXANDRE DE SOUSA

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FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA

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ALEXANDRE SABARIEGO ALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006385-98.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Alexandre Marchini e outros

ID: 331075343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007673-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALEXANDRE MARCHINI ART FESTA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA CARLOS JOSé FERNANDES LUCIMAR FERNANDES MARCHINI

Intimação

Advogados:

PATRICIA FORNARI

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LUIZ GUSTAVO DE LÉO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 0007673-98.2023.8.26.0564 (processo principal 1019402-75.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Art Festa Comercio de Artigos para Festa Ltd…

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Jose Rodrigues Filho 2 x Banco Inbursa S/A.

ID: 301207467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036455-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES FILHO 2

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1036455-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues Filho 2 - Banco Inbursa S/a. - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiári… Processo 1036455-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues Filho 2 - Banco Inbursa S/a. - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs. CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov. CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov. CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos). Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003. Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)

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Natalia Cristina Ferreira Chaves x Consulta Educacional Cursos Preparatorios Ltda (Futura Nova Geracao) e outros

ID: 302038321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013459-89.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA CRISTINA FERREIRA CHAVES

Polo Passivo:

CONSULTA EDUCACIONAL CURSOS PREPARATORIOS LTDA (FUTURA NOVA GERACAO) FUTURA CURSOS PREPARATóRIOS S/S LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 0013459-89.2024.8.26.0564 (processo principal 1029665-98.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Natalia Cristina Ferreira Chaves …

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Natalia Cristina Ferreira Chaves x Consulta Educacional Cursos Preparatorios Ltda (Futura Nova Geracao) e outros

ID: 302039984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013459-89.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA CRISTINA FERREIRA CHAVES

Polo Passivo:

CONSULTA EDUCACIONAL CURSOS PREPARATORIOS LTDA (FUTURA NOVA GERACAO) FUTURA CURSOS PREPARATóRIOS S/S LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 0013459-89.2024.8.26.0564 (processo principal 1029665-98.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Natalia Cristina Ferreira Chaves …

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Processo nº 0016403-98.2023.8.26.0564

ID: 297717303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016403-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS FORMIGA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA

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Processo 0016403-98.2023.8.26.0564 (processo principal 3018448-73.2013.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Edi Carlos Formiga de Almeida - Vistos. ED…

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Otoniel Francisco Dos Santos e outros x Banco C6 Consignado S/A

ID: 300573899

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018704-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OTONIEL FRANCISCO DOS SANTOS RUSLAN STUCHI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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RUSLAN STUCHI

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RUSLAN STUCHI

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DESPACHO Nº 1018704-98.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Reginaldo Fernandes Da Cruz x Eudanio Da Silva Alves

ID: 329967009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035679-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO FERNANDES DA CRUZ

Polo Passivo:

EUDANIO DA SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

PRISCILA CALISTO PASSOS

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MAURICIO KENITHI MORIYAMA

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Processo 1035679-98.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Fernandes da Cruz - Eudanio da Silva Alves - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. …

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Processo nº 1015309-98.2023.8.26.0564

ID: 304333830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015309-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENAN RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

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AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1015309-98.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renan Rodrigues da Silva - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Posto isto, ju…

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Processo nº 1505353-98.2023.8.26.0564

ID: 319784787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505353-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. H. Y.

Intimação

Advogados:

MÔNICA DANTAS DE OLIVEIRA

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LUCILENE PRADO DE SOUZA

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LARISSA PALERMO FRADE SINIGALLIA

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ANA CAROLINA DE MELLO SAID DE MORAES

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ALESSANDRA INVENCIONI

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Processo 1505353-98.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.E.H.Y. - A.A.M.Y. - Defiro o requerido pelo i. Dra. Advogada do réu e designo em continuação a a…

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