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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036581-04.2023.8.26.0224" – Página 16 de 21

Processo 1054914-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Israel Farias dos Santos - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar cont… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036581-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Heloisa de Souza Lima - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais

Processo nº 1064129-04.2023.8.26.0224

ID: 303776929
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064129-04.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL V… Ver mais
Processo 1060152-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edmirço Martins Macena - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no praz… Ver mais
Processo 1049385-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elson Tadeu de Almeida - 123 Viagens e Turismo Ltda. - - Art Viagens e Turismo Ltda. - - Novum Investimentos Participações S/A - Paoli Babbino & Bartos Sociedade de Advogados- Drª Flav… Ver mais

Processo nº 1036290-04.2023.8.26.0224

ID: 295854819
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036290-04.2023.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Bruno Braga Rodrigues - Vistos. Levante-se em favor do(a) autor(a) o valor depositado. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte inte… Ver mais
Processo 1045117-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Albetisa Ribeiro Magalhaes Medina - - Diogo Medina Filho - - Gilberto Ribeiro Magalhaes - - Sandra Penha de Souza Magalhaes - - Giovanna Aparecida da Silva Magalhaes - - Gerson Ribeir… Ver mais

Processo nº 1537004-04.2023.8.26.0224

ID: 290889201
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1537004-04.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Leonildo da Silva - Proceda a parte exequente meios de verificar a situação e a atual titularidade do bem sujeito a constrição, antes da decisão de deferimento do Leilão, a fim de agilizar os procedimentos cartorários. AConstitui… Ver mais

Processo nº 1014853-04.2023.8.26.0224

ID: 291397301
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014853-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre de Lima - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir,… Ver mais
Intimação
Processo 0002776-43.2024.8.26.0224 (processo principal 1014271-04.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alisson Santos Martins - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Nos termos do Com. Conj. n. 951/2023(DJE, 10/12/2023, pg. 14), Com. Conj. n. 862/2023 (DJE, 23/1… Ver mais