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Processo nº 1037598-86.2023.8.26.0576

ID: 325677542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037598-86.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB/SP 406.131) ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.513)

Processo 1037598-86.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto dos Santos - VISTOS. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO opôs embargos de declaração com efeitos infringentes contra a sentença que julgou procedente a ação … Ver mais

Processo nº 0002432-58.2025.8.26.0602

ID: 294977478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002432-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL ARTMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB/SP 420.375)

Processo 0002432-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1036725-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vitor Gabriel Artmann - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais

Walter Evangelista Do Carmo x Banco Pan S/A

ID: 319857000

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061363-86.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALTER EVANGELISTA DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061363-86.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Walter Evangelista do Carmo (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Maria José De Freitas x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296257618

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0135364-59.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE FREITAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0135364-59.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José de Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1027995-86.2023.8.26.0576/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Em cumprimento à requisição… Ver mais

Isabel Cristina Francisco x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 276960460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040120-86.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA FRANCISCO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 334.643) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Mariana Gonçalves de Souza (OAB 334643/SP) Processo 1040120-86.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabel Cristina Francisco - Reqda: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais movida … Ver mais

Processo nº 1061169-86.2023.8.26.0576

ID: 290728688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1061169-86.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R. S. G. R. S. J. F. M. DA S. R. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BERTAZI (OAB/SP 288.394) JOSE LUIS DELBEM (OAB/SP 104.676) JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB/SP 131.141) FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB/SP 382.034)

Processo 1061169-86.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.C.R.S. - J.F.M.S. - J.F.M.S. - - R.F.S. - - G.R.S. - VISTOS. 1- INDEFIRO o pedido formulado pelo inventariante e voltado para expedição de ofício à B3 (Bolsa de Valores) para verificar a existência de investimen… Ver mais

S. X. S. x M. De G.

ID: 325513892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214322-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. X. S.

Polo Passivo:

M. DE G.

Despacho

Advogados:

KARINA ELIAS BENINCASA (OAB/SP 245.737)

DESPACHO Nº 2214322-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: S. X. S. (Menor) - Agravado: M. de G. - Vistos. Trata-se de agravo … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1037598-86.2023.8.26.0576

Processo nº 0002432-58.2025.8.26.0602

Walter Evangelista Do Carmo x Banco Pan S/A

Maria José De Freitas x Fazenda Do Estado De São Paulo

Isabel Cristina Francisco x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

Processo nº 1061169-86.2023.8.26.0576

S. X. S. x M. De G.