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Processo nº 1032029-35.2023.8.26.0405

ID: 330948639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032029-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ABSOLUTO ECOVIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032029-35.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Absoluto Ecovida - Vistos. Ciência ao interessado acerca do desarquivamento dos autos. Tendo…

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Banco Bradesco S/A x Palmuti Serviços De Cobrança Eireli

ID: 329948883

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038819-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038819-35.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0014111-35.2023.8.26.0405

ID: 325297343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014111-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014111-35.2023.8.26.0405 (processo principal 1000058-32.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), confo…

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Processo nº 0014111-35.2023.8.26.0405

ID: 325298046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014111-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014111-35.2023.8.26.0405 (processo principal 1000058-32.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), confo…

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Processo nº 1036782-29.2020.8.26.0053

ID: 316090022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036782-29.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSORIO FELISBERTO DOS REIS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 1036782-29.2020.8.26.0053/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osorio Felisberto dos Reis Neto - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em … Processo 1036782-29.2020.8.26.0053/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osorio Felisberto dos Reis Neto - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Osorio Felisberto dos Reis Neto (depósito(s) de 06/03/25 - EP(0241299-59.2022.8.26.0500) - fls. 30/37). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 39. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Osorio Felisberto dos Reis Neto CPF(s): 016.990.018-55 ADVOGADO(S)/OAB(s) Gabriel de Vasconcelos Ataide - OAB 326493/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 08 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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A. F. Da S. C. x L. C. C.

ID: 304127172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1037655-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S. C.

Polo Passivo:

L. C. C.

Intimação

Advogados:

MATEUS JERONYMO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037655-35.2023.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.S.C. - L.C.C. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor…

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Processo nº 0013014-97.2023.8.26.0405

ID: 306745646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013014-97.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLIFER AUGUSTO GARUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013014-97.2023.8.26.0405 (processo principal 1001280-35.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Antonio Pereira da Silva - Vistos. Ante a concordância do autor c…

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Banco Bradesco S/A x Almeida E Ferraro Ltda

ID: 302312421

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030768-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALMEIDA E FERRARO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030768-35.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Basílio Verga Júnior

ID: 318733108

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037558-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

BASíLIO VERGA JúNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

HAMILTON GALVÃO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037558-35.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cléia Roseli Dos Santos Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 326688020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035715-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLéIA ROSELI DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035715-35.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035715-35.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cléia Roseli dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DE CRÉDITO RMC JULGADA IMPROCEDENTE ALEGAÇÃO GENÉRICA DE DESCONHECIMENTO DOS CONTRATOS E DA DÍVIDA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES NA CONTA DA APELANTE INCONTROVERSA CONTRATOS APRESENTADOS PERÍCIA GRAFOSCÓPICA ELETRÔNICA REALIZADA E HOMOLOGADA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO RECONHECIDA INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESCABIMENTO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA EM TESE DE ABUSIVIDADE NÃO CONTIDA NA PETIÇÃO INICIAL CONDUTA PROCESSUAL QUE SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES DO ART. 80, II E III DO CPC APELANTE CONDENADA NO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, FIXADA EM 7% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 12%, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º E 11 DO CPC.RESULTADO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz da Silva (OAB: 489238/SP) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - 3º andar

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