Resultados para o tribunal: TJSP

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Fernanda Nunes Guimaraes x Liftcred Securitizadora De Creditos Financeiros S.A.

ID: 308905689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014650-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NUNES GUIMARAES

Polo Passivo:

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1014650-32.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Nunes Guimaraes - Liftcred Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Vi…

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Marcos Silva Cristiano x Adalberto Peres e outros

ID: 297709478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018363-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SILVA CRISTIANO

Polo Passivo:

ADALBERTO PERES IVANISE MENDES PERES RDI MENDES E PERES INCORPORADORA

Intimação

Advogados:

ROSELI DA SILVA

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MARCOS SILVA CRISTIANO

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LUIS CARLOS GERMANO

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ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO JUNIOR

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Processo 0018363-32.2023.8.26.0001 (processo principal 1026964-15.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Marcos Silva Cristiano - Adalberto Peres - - Ivanise …

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Claudia Martim e outros x Elaine Cristina Bussi

ID: 301121109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1018821-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARTIM PEDRO HENRIQUE MARTIM BUSSI

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA BUSSI

Intimação

Advogados:

ORTIZ FRAGA JUNIOR

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MAURO FERNANDO CORREA

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Processo 1018821-32.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1021909-83.2020.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Claudia Martim - - Pedro Henrique Martim Bussi - Elaine Cristin…

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Processo nº 1036863-70.2023.8.26.0053

ID: 293658818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036863-70.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROGéRIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

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Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública… Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)

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Processo nº 1041519-32.2023.8.26.0001

ID: 304526368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041519-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES FREIRE

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Processo 1041519-32.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Geovane Bernardo da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário …

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Elisabeth Aparecida Rodrigues Dos Santos x Telma Aparecida Rodrigues Dos Santos

ID: 295584726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014176-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE ALVES DE FRANÇA

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GILBERTO PARADA CURY

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Processo 0014176-44.2024.8.26.0001 (processo principal 1002913-32.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elisabeth Aparecida Rodrigues dos Santos - Telma Ap…

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Processo nº 1036184-32.2023.8.26.0001

ID: 295735170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036184-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO INSTITUTO DE MOLéSTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1036184-32.2023.8.26.0001 - Monitória - Obrigações - Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observa…

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L. R. C. De O. x M. L. B. De O. S.

ID: 281311158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1022507-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. R. C. DE O.

Polo Passivo:

M. L. B. DE O. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

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LUCCAS CAVALCANTI PADILHA

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ADV: Marcos Vinícius Justino Santos (OAB 369163/SP), Luccas Cavalcanti Padilha (OAB 402173/SP) Processo 1022507-32.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. R. C. de O. - Reqd…

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Processo nº 0018654-32.2023.8.26.0001

ID: 281305692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018654-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ATC CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA APARECIDA LOPES DA CRUZ

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ADV: Monica Aparecida Lopes da Cruz (OAB 363017/SP) Processo 0018654-32.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Atc Construtora Ltda - Vistos. Autos desarquivados. Custas recolhidas. Cient…

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Everton Ribeiro Silva e outros x Sob Medida Planejados Ltda

ID: 314400289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025708-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON RIBEIRO SILVA SOB MEDIDA PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

SOB MEDIDA PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MAGARIAN

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EVERTON RIBEIRO SILVA

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Processo 1025708-32.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Everton Ribeiro Silva - Sob Medida Planejados Ltda - Sob Medida Planejados Ltda - Vistos. 1) Fls. 1…

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