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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036951-30.2023.8.26.0564" – Página 16 de 16

Intimação
Processo 0007312-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josias Manoel da Silva - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. … Ver mais
Processo 0007312-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josias Manoel da Silva - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. … Ver mais
Processo 0009191-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vezzi, Lapolla e Mesquita - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/202… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038600-30.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edmilson Robson dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038600-30.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edmilson Robson dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - E… Ver mais
Processo 0005108-30.2024.8.26.0564 (processo principal 1025893-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Diego Monfre Araujo dos Santos - Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano) - Vistos. A penhora de recebíveis de cartão de crédito equivale à penhora sobre o fat… Ver mais

L. O. A. x A. Da S. C.

ID: 293571907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-86.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.O.A. - A.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda e convivência paterna, em relação à filha comum, L. O. C., nascida aos 15/01/2015 (fl. 20). Em resumo, a requerente pretende a fixação da guarda como unilateral mate… Ver mais
Intimação
Processo 1014835-30.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - José Firmino Neto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta por servidor público aposentado do Município d… Ver mais
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