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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 16 de 25

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156747-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando José dos Santos Queiroz (OAB 216366/SP), Ary Bicudo de Paula Junior (OAB 51619/SP) Processo 1500268-56.2021.8.26.0159 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA TOLEDO, LUAN OLIVEIRA LEITE - VISTOS. Considerando-se a manifestação Ministerial retro, associado … Ver mais

S. B. Da C. x C. C.

ID: 322816220
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000593-27.2024.8.26.0404 (apensado ao processo 1500268-90.2023.8.26.0610) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - S.B.C. - C.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão já transitado livremente em julgado. Ciência às partes. Atualize-se o histórico… Ver mais

Processo nº 1500268-36.2020.8.26.0177

ID: 328335971
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-36.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - VANILZO ALVES DE SOUSA - VISTOS. Recebo o recurso manifestado pelo réu (fls. 157). Intime-se a Defesa da para que apresente as razões de apelação. Com a apresentação das razões, a Contrariedade. Ao defe… Ver mais
Processo 0002006-06.2022.8.26.0229 (processo principal 1000069-80.2018.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gerson Paulo de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes que em cumprimento a determinação contida … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0019021-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Rio Claro; … Ver mais

M. R. B. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332155499
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
VISTA
VISTA Nº 1500268-62.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmeira D Oeste - Apelante: M. R. B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com v… Ver mais
Processo 1500268-74.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aco Trans Transportes Ltda Me - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1500268-70.2025.8.26.0594

ID: 300655808
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-70.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Fls. 180: Cadastre-se a defesa constituída. Fls. 178/179: Havendo parcial concordância do Ministério Público (fls. 184), defiro a oitiva das testemunha arrola… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0019256-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de São José do … Ver mais
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