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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500467-02.2024.8.26.0603" – Página 16 de 19

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 278625453
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabricio de Miranda Pimentel (OAB 317825/SP), Camila Sicherolli Rossi de Miranda Pimentel (OAB 511959/SP) Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Vistos. Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA, para… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2025.8.26.0189

ID: 276835364
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Tahara (OAB 169435/SP) Processo 1500467-46.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. V. P. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu MAICON VINICIUS PAULINO DE SOUZA ao cumprimento de 05 anos e 03 meses de rec… Ver mais

Processo nº 1500467-89.2020.8.26.0102

ID: 329934730
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-89.2020.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - JOSÉ RONALDO OLIVEIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, o que faço para CONDENAR o réu, JOSÉ RONALDO DA SILVA, como incurso nas sanções do artigo 29, §1º, III, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 1500467-48.2024.8.26.0620

ID: 331322962
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-48.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MACIEL DIAS PEREIRA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de CONDENAR MACIEL DIAS PEREIRA, qualificado nos autos, por infração ao disposto nos… Ver mais

Processo nº 1500467-33.2024.8.26.0431

ID: 311095976
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-33.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para: CONDENAR o réu RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS, já qualificado nos autos, como incurso no art. 129, § 13º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1500173-13.2025.8.26.0312

ID: 317041350
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500173-13.2025.8.26.0312 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Moreira da Cruz - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e DECLARO EXTINTA a punibilidade do beneficiado FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ em relação ao acordo formulado nos … Ver mais

Processo nº 1500467-28.2025.8.26.0583

ID: 324509665
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-28.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Felipe Monteiro Magalhães Nobre - Vistos. 1- À vista da proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) apresentada (fls. 97/98), designo audiência para o dia 22 de setembro de 2025, à… Ver mais

Processo nº 1500467-06.2024.8.26.0052

ID: 326004673
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-06.2024.8.26.0052 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ANDREIA BONFIM - 1) Fls. 271/272: à autoridade policial, conforme requerido. 2) Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa da investigada ANDREIA BONFIM e pelo Ministério Público. Destarte, imp… Ver mais
Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Fls. 124/129: ante a justificativa apresentada pela Defesa, entendo por bem REDESIGNAR a audiência de instrução, debates e ju… Ver mais

Processo nº 1500467-86.2024.8.26.0575

ID: 315551196
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-86.2024.8.26.0575 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - G.R.S. - E.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR a destituição do poder familiar de GRAZ… Ver mais
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