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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500538-04.2021.8.26.0346" – Página 16 de 16

Processo nº 1500538-73.2024.8.26.0483

ID: 276827459
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Sergio Ramalho de Oliveira (OAB 160985/SP) Processo 1500538-73.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo mais o que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação, o que faço para CO… Ver mais
Advogados:
Processo 1500538-93.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carnes e Mercearia Bufalo Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, in… Ver mais

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 302529420
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. 1) A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, descreveu o fato criminoso em tese praticado, com todas as circunstâncias, qualificou o denunciado e classificou o crime. N… Ver mais

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 326083528
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de prova… Ver mais
Processo 1502841-08.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOMINGUES BRAZ - IV DO DISPOSITIVO. Diante do exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a LUCAS DOMINGUES BRAZ, mediante fixação das cautelares previstas no art. 319, incisos I, II, IV e V, do … Ver mais

Processo nº 1500538-70.2023.8.26.0366

ID: 323240569
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-70.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.P.M. - Pelo MM. Juiz foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas nem requerimentos das partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, dava por encerrada a in… Ver mais

Processo nº 1500585-22.2025.8.26.0189

ID: 276564418
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 1500585-22.2025.8.26.0189 - Inquérito Policial - Indiciado: V. G. D. S. , L. A. N. - Vistos. Segundo relatado à f. 224/225 as investigações tiveram início com a prisão em flagrante de Leonardo Macedo de Souza, ocorrida na cidade de Fernandópolis, quand… Ver mais

Processo nº 1500538-63.2025.8.26.0572

ID: 309909715
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-63.2025.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTHUR HENRIQUE CUSTODIO BORIAN - O Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008, com o objetivo de permitir que todos os atos de instrução sejam feitos de forma oral, … Ver mais

Processo nº 1500538-63.2025.8.26.0378

ID: 304253439
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-63.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.V.T. - Vistos. Fls. 159/160: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de C.V.T., com parecer do Ministério Público pela sua rejeição (fls. 163/164). Inicialmente, denoto que a decisão que decret… Ver mais
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