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Processo nº 1500870-19.2016.8.26.0322

ID: 309233289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-19.2016.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887)

Processo 1500870-19.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inte… Ver mais

Município De São Carlos x Helvecio Marascalchi

ID: 306772332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500870-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

HELVECIO MARASCALCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500870-48.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Helvecio Marascalchi - Magi… Ver mais

Processo nº 1500870-71.2021.8.26.0539

ID: 310451346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-71.2021.8.26.0539

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMIR ERINEU BARBOSA YAN VERONEZ BRAGATE

Intimação

Advogados:

SANDRO JOSÉ MILHIANI BARROS (OAB/SP 436.959) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538) ISABEL CRISTINA VALLE (OAB/SP 132.412)

Processo 1500870-71.2021.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YAN VERONEZ BRAGATE - - VALMIR ERINEU BARBOSA e outros - Vistos. A Autoridade Policial às fls. 1714/1715, pugna pela destinação do veículo apreendido nestes autos: "GM/Montana Sport, placas ENO6686/Ribei… Ver mais

Processo nº 1500870-16.2025.8.26.0318

ID: 316774740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500870-16.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER JONAS TURATTI

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 231.951) HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 393.292)

Processo 1500870-16.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER JONAS TURATTI - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinen… Ver mais

Processo nº 1500870-94.2021.8.26.0014

ID: 307241685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-94.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIBAVALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500870-94.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ribavale Comercio de Roupas Ltda Me - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penh… Ver mais

Processo nº 1500870-26.2022.8.26.0575

ID: 280401993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-26.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JIALING SU

Intimação

Advogados:

OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB/SP 393.856) CARLOS ALBERTO GONZÁLEZ (OAB/SP 126.702)

ADV: Carlos Alberto González (OAB 126702/SP), Otacilio Cancian Filho (OAB 393856/SP) Processo 1500870-26.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: JIALING SU - Vistos. O denunciado XIAOMING TAN, devidamente citado dos termos da denúncia, constituiu advogado para patrocinar-… Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 296646099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO

Intimação

Advogados:

ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB/SP 365.970)

Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Os autos retornaram da E.PGJ em que foi mantido o não oferecimento do ANPP à acusada (fls. 586/590): prossiga-se o feito. Ofertada a resposta à acusação da … Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 296644800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO

Intimação

Advogados:

ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB/SP 365.970)

Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Os autos retornaram da E.PGJ em que foi mantido o não oferecimento do ANPP à acusada (fls. 586/590): prossiga-se o feito. Ofertada a resposta à acusação da … Ver mais

Processo nº 1500870-16.2025.8.26.0318

ID: 298426253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500870-16.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER JONAS TURATTI

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 231.951) JANE YUKIKO MIZUNO (OAB/SP 198.462) HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 393.292)

Processo 1500870-16.2025.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER JONAS TURATTI - Vistos. Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do código de processo penal, com redação dada pela lei 11.719, de 20 de jun… Ver mais

Processo nº 1500870-46.2025.8.26.0599

ID: 333003030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500870-46.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON DE JESUS TELES

Intimação

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA PIRES (OAB/SP 302.474)

Processo 1500870-46.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON DE JESUS TELES - Vistos. 1. Fls. 106/111: Em juízo de cognição sumária, inviável acolher, de plano, as teses defensivas aduzidas na resposta escrita ofertada pela defesa de C… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500870-19.2016.8.26.0322

Município De São Carlos x Helvecio Marascalchi

Processo nº 1500870-71.2021.8.26.0539

Processo nº 1500870-16.2025.8.26.0318

Processo nº 1500870-94.2021.8.26.0014

Processo nº 1500870-26.2022.8.26.0575

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

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Processo nº 1500870-46.2025.8.26.0599