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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502070-08.2024.8.26.0637" – Página 16 de 16

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074853-95.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Junior de Souza Faustino - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
ADV: Vera Lucia Ribeiro (OAB 65597/SP) Processo 1502070-24.2024.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. D. J. R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais
Intimação
Processo 1502070-34.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elias Paulo Dantas - - Jose Maria Dantas e outro - Vistos. - 1 - Pretendem os executados o desbloqueio integral dos valores, alegando se tratar de verba decorrente de benefício previdenciário, bem como que o somatório se trata d… Ver mais

Processo nº 0000760-51.2025.8.26.0396

ID: 326026044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000760-51.2025.8.26.0396 (processo principal 1502070-12.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jorge Ismael de Biasi Filho e Outros - Vistos, Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de… Ver mais
Processo 0000995-08.2024.8.26.0637 (processo principal 1009270-94.2022.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Janaina dos Santos Ferreira Gomes - - Ana Maria Rapace Ribeiro - - Ducilene Inácio dos Santos - - Elisangela Cristina de Oliveira Massara… Ver mais
DESPACHO Nº 1502070-90.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribe… Ver mais
DESPACHO Nº 1502070-63.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos Participacoe… Ver mais
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