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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502448-06.2023.8.26.0602" – Página 16 de 20

Processo 1039079-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Valdomiro José Alves - Valdemar José Alves - - José Carlos Alves - - Mario Alves - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR os réus VALDEMAR JOSÉ ALVES E OUTROS a pr… Ver mais
Processo 1037721-06.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Rogério Brandimarte - - Leila Aline da Cruz Gimenes Brandimarte - Florismar Viana Barbosa - Vistos. Ciência do v. Acórdão, que negou provimento ao recurso. Cumpra-se o disposto na sentença: "… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502448-85.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Tcg Transportadora de C… Ver mais
Processo 1000570-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - HOMOLOGO a transação entabulada pelas partes na fase recursal e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o… Ver mais

Processo nº 1502448-72.2021.8.26.0538

ID: 300986670
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502448-72.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elizete Vassalo Silva - Vistos. Defiro, em parte, o pedido da credora. DETERMINO a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, med… Ver mais
Processo 1502448-26.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.G.M. - VISTOS. 1) Tendo em vista a expressa manifestação da vítima de não mais desejar a guarida fornecida pelas medidas protetivas de urgência especificamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Fi… Ver mais
Intimação
Processo 1041989-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Félix Francisco de Salles Capinan - - Nilva Dias Capinan - - Isa Poncet - Vistos. Recebo a petição de fls. 72/73 como emenda à inicial, para o fim de inclusão no polo passivo de "SP-02 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1502448-28.2025.8.26.0378

ID: 293603389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502448-28.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO TESEO - Vistos Analisando os presentes autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico qu… Ver mais