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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502783-12.2025.8.26.0228" – Página 16 de 21

Intimação
Processo 1518109-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Nickson da Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 85/87: Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva do réu, com manifestação contrária do Ministério Público (fls. 99/100). A resposta à acu… Ver mais
Processo 1510155-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ANDERSON VAGNER DE SOUZA, como incurso no art. 129, §13, do Código Penal, à pena de 2 (dois)… Ver mais

Processo nº 1502783-93.2024.8.26.0568

ID: 304232718
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-93.2024.8.26.0568 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.H.S.R. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação, e aplico à representada Y.H.S.R., com fundamento no artigo 112, inciso IV, do Estatuto da C… Ver mais

Processo nº 1502783-48.2021.8.26.0132

ID: 306486344
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-48.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.C.C. - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 07 de julho de 2025, às 13:15 hor… Ver mais
Intimação
Processo 1501716-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SAMUEL HENRIQUE MARTINS CERQUEIRA - Transitado em julgado o V. Acórdão para as partes (fl. 215): 1) Adite-se a guia de recolhimento em relação ao réu SAMUEL HENRIQUE MARTINS CERQUEIRA, tornando-a definitiva, re… Ver mais

Processo nº 1503462-12.2025.8.26.0228

ID: 294882177
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503462-12.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - V.L.J. - Vistos. 1- A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol das testemunhas. As peças d… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Henrique dos Santos (OAB 363507/SP) Processo 1508215-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAIQUE KAUÊ DA SILVA DE LUNA - A seguir, pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: uma vez presentes as condições genéricas e específicas previstas no artigo 28-A d… Ver mais

Processo nº 1502201-12.2025.8.26.0228

ID: 304240752
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502201-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - DIEGO BARBOSA PEREIRA - Vistos. Designo o dia 13 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Quanto ao réu, à vítima EDSON e à teste… Ver mais
Processo 1504141-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLA BONIFACIO DOS SANTOS - - VITÓRIA EDUARDA DIAS SIQUEIRA - Vistos. Não dispõe este Juízo de pauta para antecipação da audiência de instrução e julgamento, que observa a condição processual das acusa… Ver mais
Processo 1000711-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonor de Lima Pimenta da Costa - Samedil Serviços de Atendimento Médico S/A - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para ciência deste despacho. Fls. 266: Recebo como emenda à inicial. … Ver mais
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