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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 16 de 21

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009770-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Regional de Jab… Ver mais

Processo nº 1500404-98.2025.8.26.0228

ID: 327062755
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500404-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - J.O.S. - Vistos. De forma a sanear o processo e em cumprimento ao quanto determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a novo reexame da necessidade de manutenção da prisão preve… Ver mais
Processo 1509716-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON SILVA - - REINALDO JOSÉ DA SILVA - - MATHEUS SILVA LIMA SAPUCAIA - Vistos. Recebo o apelo de JEFFERSON SILVA e MATHEUS SILVA LIMA SAPUCAIA, já com as razões recursais, anotan… Ver mais
DESPACHO Nº 1504575-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: J. A. P. - Vi… Ver mais
Intimação
Processo 1501762-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO JONATTAN ALVES SOUZA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Segue sentença em separado. A seguir, dada ciência às partes, pelo Ministério Público foi dito que não quer recorrer da se… Ver mais
Processo 1505545-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDRYK SANTOS FIDELIS - - DANILO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA - Karla Roberta Lemos de Oliveira - Em relação ao réu Danilo: I) Homologo as desistências de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado, ex… Ver mais
Processo 1505545-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDRYK SANTOS FIDELIS - - DANILO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA - Karla Roberta Lemos de Oliveira - Em relação ao réu Danilo: I) Homologo as desistências de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado, ex… Ver mais
Processo 1501374-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.O. - Vistos. I) Fls. 146/149 e 155: Como as cautelares de urgência são concedidas em benefício exclusivo da vítima, diante de seu desinteresse nelas (fls. 120 e 150), revogo as medidas p… Ver mais
Processo 1514372-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAYSA XIMENA RODRIGUEZ SOMPERO - RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA - 1) Fls. 241: extraia-se cópia e proceda-se à distribuição, conforme já determinado, a fim de evitar qualquer prejuízo à investigada. 2) Man… Ver mais
Intimação
Processo 1511171-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRÉ LUIZ LOZADA VASCONCELOS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR os réus HENRY GABRIEL ALAMINO DOS SANTOS (RG: 56077320 - SP) e ANDRÉ LUIZ LOZADA VASCONCELOS (RG: 582… Ver mais
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