Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 16 de 1000

ADV: Luiz Claudio Gare (OAB 103768/SP), Alexandre de Noce Santiago (OAB 295608/SP), Paulo Tiago Sulino Muliterno (OAB 346217/SP), Fernando Bononi (OAB 392257/SP) Processo 1003088-10.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Schaeffler Technologies Ag & Co. Kg - Querelado… Ver mais
Intimação
ADV: Franklin Batista Gomes (OAB 192021/SP), Alexandre Daiuto Leão Noal (OAB 251410/SP) Processo 1008686-48.2022.8.26.0533 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: M. M. de C. L. - Querelado: R. S. do V. - Ciente da decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (fls. 803/810), que n… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP) Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação de fl. 104 e com a concordância do MP à fl.107, retire-se os autos da p… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1043304-42.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Ficam as partes e os seus representantes devidamente intim… Ver mais

Processo nº 1500479-89.2025.8.26.0535

ID: 335165474
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500479-89.2025.8.26.0535 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Roubo - GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2025/000196 Fls. 191: Defiro o requerido pela defesa e concedo o prazo de 48(quarenta e oito) horas, a partir da p… Ver mais

Processo nº 0000452-97.2018.8.26.0545

ID: 302188839
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000452-97.2018.8.26.0545 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - FABIANO GOMILA DE SOUZA - Vistos. Para instruir PEC 015041.92.2019.8.26.0502 apensada 0010350.69.2018.8.26.0502 encaminhe p. 505, consignando que o acusado era beneficiário da justiça gratuita… Ver mais
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP) Processo 1001689-38.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação do querelante à fl. 123 e com a concordância do MP à fl.126, retire-se os au… Ver mais

D. C. x R. B. L.

ID: 304301039
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016858-02.2022.8.26.0008 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - D.C. - R.B. - À vista do parecer do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de - ADV: MARIA DO CARMO DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228

ID: 277809821
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Nascimento Lima (OAB 188651/SP), Leonardo Velloso Lioi (OAB 245591/SP), Verônica Raquel Silveira Lima (OAB 442166/SP), Lima, Rebello & Lioi Sociedade de Advogados (OAB 26488/SP), Luciana Federighi Bravo (OAB 484798/SP), Daniel Porto Alegre da Cunha Rangel (OAB 514017/SP) Processo 15… Ver mais
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