Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 16 de 1000

Processo 1000684-69.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Karina Rubia Rodrigues Castro de Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: ANA CLÁUDIA VARGA FERREIRA (OAB… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017800-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Cubatão - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212756-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Cardo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212797-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Cardo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212831-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Car… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0109849-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000191-49.2025.8.26.0132; Inadimplemento; Impetrante: V… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214757-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cump… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214735-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cump… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214676-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cump… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213994-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cump… Ver mais
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