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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 16 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307352382
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1000684-69.2025.8.26.0344
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000684-69.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Karina Rubia Rodrigues Castro de Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: ANA CLÁUDIA VARGA FERREIRA (OAB…
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Mm Juiz De Direito Vara Juizado Especial Cível Cubatão x Mm Juiz De Direito 1ª Vara Judicial De Cubatão
ID: 308523219
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0017800-70.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0017800-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Cubatão - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível C…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 323581311
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2212756-52.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
2212756-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Cardo…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 323581319
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2212797-19.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
2212797-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Cardo…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 323581325
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2212831-91.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
2212831-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Car…
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Vinicius De Farias Fernandes x Mm Juiz De Direito Da Vara Do Juizado Especial Cível Do Foro De Catanduva
ID: 320049652
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0109849-10.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
0109849-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000191-49.2025.8.26.0132; Inadimplemento; Impetrante: V…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 325067369
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2214757-10.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
2214757-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cump…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 325067322
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2214735-49.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
2214735-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cump…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 325061588
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2214676-61.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
2214676-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cump…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 325063968
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2213994-09.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
2213994-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cump…
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