Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 16 de 1000

Processo nº 1019391-04.2022.8.26.0114

ID: 300698694
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019391-04.2022.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida M. S. S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, considerada e c… Ver mais

Processo nº 1006388-74.2025.8.26.0114

ID: 300698766
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006388-74.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.H.C. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida M.H., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, conside… Ver mais

Processo nº 1017370-21.2023.8.26.0114

ID: 295931795
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017370-21.2023.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.C.S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida H.A.M. dos S., qualificada no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, … Ver mais

Processo nº 1012284-98.2025.8.26.0114

ID: 298374238
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012284-98.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.N.B. - - C.M.R. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida M.A.R. do N., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdiç… Ver mais
Intimação
Processo 1001349-87.2025.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - B.C.N.C. - - E.C.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do que dispõe o art. 109 da Lei nº 6.015/73, para determinar as retificações nas certidões ac… Ver mais
Intimação
Processo 1017116-77.2025.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Paulo Sergio de Araujo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas na forma da lei. Fls. 17/20: Ano… Ver mais
Processo 1018705-15.2025.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.M.S. - - M.C.M.M. - - M.C.M.S. - Isto posto, diante da documentação acostada aos autos e a concordância do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de… Ver mais
Intimação
Processo 1001185-75.2025.8.26.0553 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rosalina Carvelli - Conforme se verifica da Certidão Inteiro Teor de Nascimento de ELISA AUGUSTA CORRÊA, genitora da autora, os nomes dos avós maternos da requerente, constantes d… Ver mais

Processo nº 1004261-94.2022.8.26.0268

ID: 292990307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004261-94.2022.8.26.0268 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Darci de Jesus Cintra - Vistos. Trata-se de Pedido de Providências instaurado a partir de um procedimento de retificação de área da matrícula nº 60.655, que, em razão de impugnações e subsequentes equívocos registra… Ver mais

Processo nº 1001234-44.2024.8.26.0168

ID: 276576251
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lourdes Lopes Frucri (OAB 304763/SP) Processo 1001234-44.2024.8.26.0168 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: J. A. dos S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, com fulcro no art. 109, da Lei nº 6.015/73, determinar a RETIFICAÇÃO necessária, conforme… Ver mais
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