Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 16 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180550-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004138-12.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Marco Antonio Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138436-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Presidente d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138436-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Preside… Ver mais

Processo nº 0000601-61.2023.8.26.0111

ID: 317289022
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000601-61.2023.8.26.0111 - Processo Administrativo - Servidor Público Civil - D.B. - "Vistos. Noticiado o retorno dos autos da instância superior. Nada mais havendo, com o trânsito em julgado (fls. 428), arquive-se. Ciência ao Ministério Público e às partes. Int." - ADV: BRUNO CORREA RIBE… Ver mais
Intimação
Processo 1009444-56.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.S.P. - - M.S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento nesta etapa, nos termos do artigo… Ver mais
Processo 0000181-75.2024.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - ADRIANA FERREIRA OLIVEIRA GALDINO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Nos termos do art. 370, do CPC, apresente a autora, no prazo de 15 dias, cópia do procedimento administrativo disciplinar, inclusi… Ver mais

Processo nº 1001175-79.2025.8.26.0246

ID: 300382046
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001175-79.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Hernanda Silva de Oliveira - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de ins… Ver mais
Processo 7000422-43.2016.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robert Aparecido Pereira dos Santos - Em relação ao procedimento administrativo disciplinar fls.863/967, em face do sentenciado Robert Aparecido Pereira dos Santos, CPF: 236.242.178-36, MTR: 823969-1, RG: 43591371, R… Ver mais

Processo nº 0004922-65.2024.8.26.0577

ID: 308886479
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004922-65.2024.8.26.0577 - Processo Administrativo - Infrações administrativas - G.D.S.P.J. - Vistos. Trata-se de procedimento administrativo para apuração de conduta perpetrada pelo servidor G. D. S.. Em audiência, foi proposta e aceita a suspensão condicional da sindicância pelo prazo d… Ver mais
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