Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-93.2025.8.26.0100" – Página 160 de 163

Processo nº 1069446-93.2025.8.26.0100

ID: 279795127
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Vitoria Rodrigues da Silva (OAB 506560/SP) Processo 1069446-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lpa Sports Ltda Me - Vistos. LPA SPORTS LTDA ME move ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e … Ver mais
Intimação
Processo 1087876-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Erica Elisandra Romero Pereira - Vistos. 1. Recebo o incidente processual, determinando seu processamento. 2. As habilitações de crédito retardatárias estão sujeitas ao recolhimento das custas iniciais nos ter… Ver mais

Processo nº 1096024-93.2025.8.26.0100

ID: 324552190
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096024-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Evaristo Alves da Silva, - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Incluída a tarja indicativa. Indefiro a tramitação sob Segredo de Justiça, dado que a discussão n… Ver mais

Processo nº 1096800-93.2025.8.26.0100

ID: 325401555
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096800-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila da Cruz Cortes - Vistos. Além das garantias materiais, o Código de Defesa do Consumidor concedeu ao consumidor prerrogativas processuais, como a de poder propor a ação no seu domicílio (CDC 101, I). O intui… Ver mais

Processo nº 1082056-93.2025.8.26.0100

ID: 301853480
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082056-93.2025.8.26.0100 - Monitória - Tutela de Urgência - Red Hat Brasil Ltda. - Vistos. Indefiro a antecipação de tutela. Em se tratando de ação monitória, sequer título há formado por enquanto. O arresto cautelar, mesmo em uma execução, depende de prova de cautelaridade, consubstancia… Ver mais

Processo nº 1078661-93.2025.8.26.0100

ID: 306143353
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078661-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Antonio dos Santos Silva - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a c… Ver mais
Processo 1081765-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Regina Dantas da Silva - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Vistos. 1. Recebo o incide processual, determinando o seu processamento. 2. As habilitações de crédito retardatá… Ver mais
Intimação
Processo 0015832-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1140773-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Veloso Zuniga Ltda. ME - Vivo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Veloso Zuniga Ltda. em fac… Ver mais

Processo nº 1076721-93.2025.8.26.0100

ID: 292470372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076721-93.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais qu… Ver mais

Processo nº 1085257-93.2025.8.26.0100

ID: 310729239
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085257-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Santos - Vistos. 1) Deixo de designar a audiência a que alude o artigo 334, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), pelas razões a seguir expostas: Art. 334. Se a petiç… Ver mais
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