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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-51.2025.8.26.0100" – Página 160 de 175

Processo nº 1089198-51.2025.8.26.0100

ID: 313009069
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089198-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo June de Oliveira - Vistos. 1- A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autori… Ver mais

Processo nº 1089198-51.2025.8.26.0100

ID: 313009080
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089198-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo June de Oliveira - Vistos. 1- A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autori… Ver mais

Processo nº 1089586-51.2025.8.26.0100

ID: 316327306
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089586-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J K Rocha Integradora Ltda, - DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Nos autos da ação coletiva nº 0136265-83.2013.4.02.5101, ajuizada por Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro Procon/RJ em … Ver mais
ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Stefano Ribeiro Ferri (OAB 434471/SP), Luan Mazzali Braghetta (OAB 513588/SP) Processo 1056024-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Sobreira Pauli - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Nos termos do… Ver mais

Processo nº 1094048-51.2025.8.26.0100

ID: 320949776
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094048-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial André Fernandez - Vistos. 1. Não existe mais dúvida de que a pessoa jurídica também pode ser beneficiária da assistência judiciária, a teor do artigo 98 do novo C.P.C. No entanto, há requisit… Ver mais

Processo nº 1096958-51.2025.8.26.0100

ID: 325962117
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096958-51.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Ajuizada a ação na Comarca de São Paulo, deve-se estabelecer, segundo as regras definidas pela Lei de Organização Judiciária (Resolução n° 02/76, do E. TJSP), qual o foro competente … Ver mais

Processo nº 0033935-51.2025.8.26.0100

ID: 328524835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0033935-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1056993-03.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - São requisitos da desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil, o abuso/desvio de fina… Ver mais
Processo 1064754-51.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ariosvaldo Bezerra de Sousa - Pires Serviço de Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Acolho as manifestações do AJ e do MP. O pr… Ver mais

Processo nº 1001510-51.2025.8.26.0100

ID: 310054033
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001510-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Geni Aparecida Ribeiro Felisbino - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência deco… Ver mais
Intimação
Processo 1038661-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados - Vistos. Prematuro o pedido de arresto, motivo pelo qual indefiro. Não há indicios de insolvência ou de dilapidação patrimonial por parte dos executados.… Ver mais
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