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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-55.2025.8.26.0100" – Página 160 de 179

Processo 1018142-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco, registrado civilmente como Francisco Macei - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos em saneador. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 1063441-55.2025.8.26.0100

ID: 279829076
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Calvo Alba (OAB 198958/SP) Processo 1063441-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M2 Gestão Em Negócios Ltda - Vistos. Ciência da redistribuição livre do feito. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento do compl… Ver mais

Processo nº 1086915-55.2025.8.26.0100

ID: 317222828
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086915-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline Bezerra Soares - Vistos. 1.DA TUTELA A concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, e não a regra da sistemática processual vigente.… Ver mais
ADV: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB 110829/SP), Leticia Aparecida Loures de Morais (OAB 299923/SP), Gabriela Ordine Frangiotti (OAB 300081/SP) Processo 0012543-55.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Henrique Moreira da Cunha - Exectdo: One Olivino Frei Caneca Empreendimento I… Ver mais

Processo nº 1051025-55.2025.8.26.0100

ID: 323196909
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051025-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luis Fernando Garcia Leandro - Vistos. Trata-se de ação na qual transcorreu o prazo do art. 290 do Código de Processo Civil, sem que houvesse o recolhimento da taxa judiciária relativa à distribuição, embora … Ver mais

Processo nº 1051025-55.2025.8.26.0100

ID: 323192897
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051025-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luis Fernando Garcia Leandro - Vistos. Trata-se de ação na qual transcorreu o prazo do art. 290 do Código de Processo Civil, sem que houvesse o recolhimento da taxa judiciária relativa à distribuição, embora … Ver mais

Processo nº 1098555-55.2025.8.26.0100

ID: 328387195
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098555-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Alessandra de Assis Bordon - Vistos. Trata-se de Ação de Cancelamento de Protesto Judicial ajuizada por Alessandra de Assis Bordon em face de Borpin Representações e Parcipações LTDA. Alega a autora que durante o… Ver mais

Processo nº 1058300-55.2025.8.26.0100

ID: 328384658
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058300-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Alves Binhas - Vistos. Trata-se de ação na qual transcorreu o prazo do art. 290 do Código de Processo Civil, sem que houvesse o recolhimento da taxa judiciária relativa à distribuição, embora a parte aut… Ver mais
Intimação
Processo 1099525-55.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tip Top Franquias e Licenciamento Ltda. - - Tdb Têxtil Ltda - Vistos. Tratando-se de execução de títulos de créditos lastreados em contrato de franquia, remetam-se os autos para uma das Varas Empresariais deste F… Ver mais
Processo 0030391-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1071381-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gessica Lyandra Coelho da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Folha 1: Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG … Ver mais
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