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Processo nº 1107448-06.2023.8.26.0100

ID: 277903288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1107448-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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ADV: William Carmona Maya (OAB 257198/SP) Processo 1107448-06.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - I - Ante o documento de fls. 357, defiro a citação da d…

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R. S. M. S. x L. R. S.

ID: 328400849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043843-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. S. M. S.

Polo Passivo:

L. R. S.

Intimação

Advogados:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA

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MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS

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LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

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JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS

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FERNANDO RUDGE LEITE NETO

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Processo 0043843-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1080338-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M.S. - L.R.S. - Vistos. 1. Consigno que a abertura de vista à ilustre Dra…

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Localiza Rent A Car S/A x Felipe Gabriel Esteves Venturini

ID: 328630777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1154687-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

FELIPE GABRIEL ESTEVES VENTURINI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUIZA SILVA FERNANDES

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ARIANE RETANERO ALMEIDA

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RICARDO SILVA FERNANDES

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LEONARDO FIALHO PINTO

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154687-06.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154687-06.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Localiza Rent A Car S/A - Apdo/Apte: Felipe Gabriel Esteves Venturini e outro - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DURANTE VIAGEM DE LUA DE MEL CANCELAMENTO UNILATERAL E IMOTIVADO DO CONTRATO NO PRIMEIRO DIA DA VIAGEM ALEGAÇÃO GENÉRICA DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS NÃO COMPROVADA VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA DANOS MATERIAIS E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INCONTROVERSOS CONDUTA DA RÉ QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO E FRUSTRA EXPECTATIVA LEGÍTIMA DOS CONSUMIDORES DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 15.000,00 (R$ 7.500,00 PARA CADA AUTOR) VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTES DESTA CORTE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Ricardo Silva Fernandes (OAB: 154452/SP) - Ariane Retanero Almeida (OAB: 392443/SP) - Maria Luiza Silva Fernandes (OAB: 22065/SP) - 5º andar

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Processo nº 0034663-92.2025.8.26.0100

ID: 330484079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034663-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LOURO RIBEIRO DE MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MAZARO SANTOS

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HELOISA CARDILLO WEISZFLOG

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Processo 0034663-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1157500-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Louro Ribeiro de Mendonça - Visto…

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Flávio Rodrigues De Oliveira e outros x Luzia Cristina Costa De Melo

ID: 338845588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1101725-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRIAM GONçALEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LUZIA CRISTINA COSTA DE MELO

Intimação

Advogados:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI

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ARANI CUNHA DE ALMEIDA

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Processo 1101725-06.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1005515-63.2023.8.26.0011) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1101725-06.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1005515-63.2023.8.26.0011) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Flávio Rodrigues de Oliveira - - Miriam Gonçalez de Oliveira - Luzia Cristina Costa de Melo - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nº 1005515-63.2023.8.26.0011. CERTIFIQUE-SE o teor desta sentença nos autos da ação de execução nº 1005515-63.2023.8.26.0011. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 1731/2018, apresentem os embargantes o "Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico" devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais". Com o cumprimento, e após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os acréscimos legais, da caução depositada à fl. 116 da ação de execução nº 1005515-63.2023.8.26.0011 (R$ 8.580,38) em favor dos embargantes. Condeno a embargada ao pagamento de custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários sucumbenciais, uma vez que se trata da mesma matéria debatida na ação conexa nº 1062866-18.2023.8.26.0100. Logo, haveria condenação bis in idem. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). P.I. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP)

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Aroldo Kerry Picanço Junior e outros x Aroldo Kerry Picanco Junior e outros

ID: 304431033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001039-31.2021.8.26.0470

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AROLDO KERRY PICANçO JUNIOR NORIVAL DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

AROLDO KERRY PICANCO JUNIOR NORIVAL DE ALMEIDA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO AMARAL PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-31.2021.8.26.0470 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Norival de Almeida Silva - Aroldo Kerry Picanço junior - Aroldo Kerry Picanco Junior - Norival de Almeida Silva - 1 - C…

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Processo nº 1001039-24.2025.8.26.0136

ID: 306960490

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001039-24.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSÉ TORRES PEREIRA

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Processo 1001039-24.2025.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800789-48.2025.8.19.0207 - 20° Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador) - Claudio Jose Torres Pereira - Vist…

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Leandro Reami x Rio Douro Desenvolvimento Imobiliário E Participaçõesltda

ID: 292099942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000653-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO REAMI

Polo Passivo:

RIO DOURO DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO E PARTICIPAçõESLTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CESAR TELES COELHO

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THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO REAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000653-13.2025.8.26.0394 (processo principal 1001039-65.2021.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Leandro Reami - Rio Douro Desenvolvimento Imobiliário e Participaçõeslt…

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Processo nº 1001039-21.2025.8.26.0040

ID: 292208446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001039-21.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CINTRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-21.2025.8.26.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.O.L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a…

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Arlete Milan x Prefeitura Municipal De Santa Bárbara D'Oeste

ID: 293703232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-31.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE MILAN

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA D'OESTE

Intimação

Advogados:

EVANDRO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GARCIA TAVORA MENEGAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-31.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Arlete Milan - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Forte nas razões expendidas, …

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