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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-55.2025.8.26.0100" – Página 161 de 179

Processo 0005074-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1141550-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Raul Vergueiro Engenharia & Construções Ltda. - Chubb Seguros Brasil S/A - 1. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 9… Ver mais

Processo nº 1084684-55.2025.8.26.0100

ID: 334028148
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1084684-55.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. … Ver mais
Intimação
Processo 1010188-55.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Marlene Alice Jordan Molla - BRADESCO SAÚDE S/A e outro - Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação à… Ver mais

Processo nº 4001765-55.2025.8.26.0100

ID: 334396390
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001765-55.2025.8.26.0100/SP AUTOR : DARIL AYUZO RESENDE ADVOGADO(A) : MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB SP242634) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça porque o autor declarou domicílio noutro Estado e, embora lá pudesse ajuizar a presente … Ver mais

Processo nº 1080319-55.2025.8.26.0100

ID: 298350268
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080319-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henrique Pereira Mendes - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo… Ver mais
Intimação
Processo 1061598-55.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S.V. - - B.S.V. - Vistos. 1. Verifico que os autores informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão de mediação designada a fls. 40/44, uma vez que seu patrono passará por procedimento cirúrgico no … Ver mais
Processo 1065187-55.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0020679-89.2023.8.16.0035 - 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais) - Vri Importação e Exportação Eireli - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) … Ver mais
Intimação
Processo 1011352-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elliot Montmor Dias White Ferreira - - Jaqueline Matos White Ferreira - 1. Com efeito, nos temos do artigo 313, do CC/02, o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais … Ver mais
Processo 1050637-55.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Beberibe Comércio de Alimento Ltda - - Distribuidora de Alimentos Agua Fria Ltda - - Rogério de Freitas Silva - - Mismania Karla Pereira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da… Ver mais

Processo nº 1019597-55.2025.8.26.0100

ID: 292136761
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019597-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1080204-68.2024.8.26.0100) - Alienação Judicial de Bens - Expedição de alvará judicial - A.G.R. - A. G. R., incapaz, representada por seu curador P. S. D. C. R., ingressou com o pedido de Alvará Judicial, pretendendo inicialmente, alienar 1/4… Ver mais
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