Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036396-13.2024.8.26.0100" – Página 162 de 185

Ivete Tochetto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 317267186

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1151438-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVETE TOCHETTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA BENATO PONTALTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1151438-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Maestro Locadora De Veículos S/A

ID: 319267451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1121368-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MAESTRO LOCADORA DE VEíCULOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ELIAS TABOADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1121368-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maestro Locadora de Veículos S/A - Vistos, Com fundamento nos …

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Pgto Participações E Cobrança Ltda x Casa Bellarte Home Decor Ltda

ID: 325277421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1175882-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PGTO PARTICIPAçõES E COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

CASA BELLARTE HOME DECOR LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONÇA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DE ARAUJO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1175882-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Pgto Participações e Cobrança Ltda - Casa Bellarte Home Decor Ltda e outros - Vistos. Fls. 40…

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Larissa Araujo Stabile x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330349511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1106527-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA ARAUJO STABILE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZA FERNANDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1106527-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Araujo Stabile - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. I. Ciência às partes do trân…

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Liliane De Souza Bresscott Caires x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 331317855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028442-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE SOUZA BRESSCOTT CAIRES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028442-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Liliane De Souza Bresscott Caires x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 331305715

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028442-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE SOUZA BRESSCOTT CAIRES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028442-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Adauto Cardoso Martins x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 332966809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029726-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO CARDOSO MARTINS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MATHEUS DANIEL DOS SANTOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO CARDOSO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029726-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1085672-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Açoforte Segurança E Vigilância Ltda. e outros x Brasfrotas Locação De Veículos S/A

ID: 338849472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1198359-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AçOFORTE SEGURANçA E VIGILâNCIA LTDA. BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA CéLIA MARIA TERAOKA NATHALIE KIMIE TERAOKA CURY CALIA

Polo Passivo:

BRASFROTAS LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1198359-30.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1149110-13.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Açoforte Segurança e Vigilância…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Condominio Edificio Bourget

ID: 339044437

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1176561-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BOURGET

Intimação de acórdão

Advogados:

MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS CAVALCHI RIBEIRO SCHWARTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1176561-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condomínio Edifício Lo Schiavo x João Augusto Bonfante e outros

ID: 307484741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1161623-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO LO SCHIAVO

Polo Passivo:

JOãO AUGUSTO BONFANTE MAIANA BISPO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA

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LAURA MARIA DE JESUS

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FELIPE ROCHA BRAGA KERNER

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ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA

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Processo 1161623-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lo Schiavo - João Augusto Bonfante - - Maiana Bispo de Araujo - Vistos. Conheço dos embargo… Processo 1161623-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lo Schiavo - João Augusto Bonfante - - Maiana Bispo de Araujo - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada cujas hipóteses de cabimento estão delineadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o qual exige a efetiva demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Como sabido, a omissão apta a desafiar os aclaratórios é aquela atinente a questão previamente posta nos autos e não apreciada pela decisão embargada ou sobre a qual houvesse o juízo de se pronunciar de ofício. A seu turno, apenas a contradição interna (incompatibilidade lógica entre trechos da própria decisão) viabiliza os embargos de declaração, que não se prestam ao esclarecimento de supostas contradições entre argumentos e provas suscitadas pela parte e o teor da decisão proferida. A obscuridade, por sua vez, é a falta de clareza que inviabiliza a correta compreensão da decisão. Ademais, é assente que os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para manifestação da discordância da parte em relação ao entendimento adotado na decisão, daí porque sua admissão com caráter infringente está estritamente vinculada à demonstração de algum dos vícios elencados no referido art. 1.022 da Lei Processual. Feitas essas considerações, no caso em tela não se vislumbra qualquer das hipóteses ensejadoras dos declaratórios. Assim, evidencia-se que os embargos veiculam mero inconformismo da parte embargante e intuito de modificação da decisão prolatada, razão pela qual devem ser rejeitados. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se integralmente a decisão embargada, nos termos da fundamentação acima. Int. - ADV: ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP), LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA (OAB 391457/SP)

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