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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036576-92.2025.8.26.0100" – Página 162 de 178

Processo 1071205-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Lazari Amaro Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antec… Ver mais

Processo nº 1077704-92.2025.8.26.0100

ID: 300292796
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077704-92.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.A.P.C. - Vistos, 1. De fato o divórcio é direito potestativo. Todavia, há recente regulamentação da CGJ determinando que a expedição de mandado e a averbação do ato só ocorra após a citação do outro cônjuge. Postergo,… Ver mais

Processo nº 1026391-92.2025.8.26.0100

ID: 294721908
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026391-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Irismar do Nascimento - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da b… Ver mais
Processo 1038516-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jhonata Monteiro de Souza - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA e outro - Vistos. Não havendo as custas iniciais sido corretamente recolhidas e repisado o art. … Ver mais
Processo 1088180-92.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ligia Maria Costa de Souza - Montepino Perfis Especiais S.a - BR3 Administração Judicial Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante pu… Ver mais

Processo nº 1076055-92.2025.8.26.0100

ID: 291552528
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1076055-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - William Bernardo - - Paula Agostinho Bella - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Processo nº 1050350-92.2025.8.26.0100

ID: 314057983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050350-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Capellin de Oliveira - 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em… Ver mais
ADV: Bruno Tadayoshi Hernandes Matsumoto (OAB 258650/SP), Jaite Corrêa Nobre Júnior (OAB 55446/PR) Processo 1029301-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pagserviços do Brasil Ltda - Reqdo: Kucho's Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. I - P. 8.715: Ciente. II - P. 8… Ver mais

Processo nº 1097492-92.2025.8.26.0100

ID: 328506970
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097492-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Santos de Oliveira Lima - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. 2. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA LIMA move ação declara… Ver mais

Processo nº 1097589-92.2025.8.26.0100

ID: 330093809
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097589-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Helena Saber Squeff - 1.- Defiro a prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2.- Verifico que a procuração que instrui a petição inicial foi assinada pelo próprio advogado. Concedo prazo de 15 dias para… Ver mais