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Processo nº 1074377-42.2025.8.26.0100

ID: 324249699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1074377-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHõES LTDA FRIMA SAPIRO ISRAEL SAPIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1074377-42.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Conforto Rede Comercial de Colchões Ltda - - Israel Sapiro - - Frima Sapiro - "Vistos. Fls. 74/76: Recebo como eme… Processo 1074377-42.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Conforto Rede Comercial de Colchões Ltda - - Israel Sapiro - - Frima Sapiro - "Vistos. Fls. 74/76: Recebo como emenda à inicial para inclusão de Adalberto Francisco Rothstock no polo passivo da demanda. Já anotado. Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência. Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação. Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo. Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a parte ré, por carta AR e carta rogatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int." - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)

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Odonto Vila Ltda x Odontocompany Franchising Sa

ID: 323882422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042658-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO VILA LTDA

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING SA

Intimação

Advogados:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042658-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Odonto Vila Ltda - Odontocompany Franchising Sa - Vistos. Fls. 589/593: Cuida-se de embargos de declaração opostos contr…

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Processo nº 1096493-42.2025.8.26.0100

ID: 326068377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1096493-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IARA TERESINHA DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ARAÚJO DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1096493-42.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Iara Teresinha Duarte de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o "Estado prestará a…

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Processo nº 1094650-42.2025.8.26.0100

ID: 326517359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094650-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. J. A. E C. L. M. C. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1094650-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A.M.M. - - J.A.C. - - M.C.S.B. - Vistos. Cuida-se de processo que tem por objetivo a resolução de contrato de…

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A. C. C. G. e outros x S. C. De S. S.

ID: 327156383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084271-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. G. V. A. C. G. V. A. G.

Polo Passivo:

S. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1084271-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - V.A.G. - - V.A.C.G. - - A.C.C.G. - S.C.S.S. - Vistos. 1. A despeito da previsão de designação de audiência de c… Processo 1084271-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - V.A.G. - - V.A.C.G. - - A.C.C.G. - S.C.S.S. - Vistos. 1. A despeito da previsão de designação de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI, do CPC), de modo que, não se nos mostra prejudicial a qualquer dos litigantes ou mesmo ao objetivo da lei, relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isso, até que seja estruturada de forma eficiente o setor destinado à composição entre os litigantes, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias (arts. 335, III, c.c. 231, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. 2. Fls. 155/161: Rejeito o pedido de reconsideração, mantendo a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observo que a irresignação da parte demanda a interposição do recurso apropriado. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP), EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP)

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Processo nº 1064289-42.2025.8.26.0100

ID: 327240188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1064289-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TURINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA DIAS DE LIMA

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Processo 1064289-42.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Alexandre Turina - Vistos. 1) Trata-se de ação monitória fundada em contrato, nos termos do artigo 700, da Lei nº 13.105, de 16 de março d…

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Processo nº 1098336-42.2025.8.26.0100

ID: 327006092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1098336-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1098336-42.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do be…

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Processo nº 1081555-42.2025.8.26.0100

ID: 328484284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1081555-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NOHA HASSAN WAKED DAYCHOUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YALLE MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1081555-42.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Noha Hassan Waked Daychoum - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistê…

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Processo nº 1010745-42.2025.8.26.0100

ID: 328368494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010745-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A SAFRA CORRETORA DE VALORES E CâMBIO LTDA. SAFRA WEALTH DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010745-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - - Safra Corretora de Valores e Câmbio Ltda. - - Safra Wealth Distribuidora de Títulos e Val…

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Processo nº 1100664-42.2025.8.26.0100

ID: 331150070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1100664-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER FERREIRA DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1100664-42.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jenifer Ferreira de França - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que: "o Estado prestar…

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