Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-51.2025.8.26.0100" – Página 162 de 175

Processo nº 1087937-51.2025.8.26.0100

ID: 311238209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087937-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Voa Sp Spe S/A - Vistos. Compulsando os autos, concluo que não devem tramitar perante este juízo. O feito foi distribuído em comarca diversa daquelas de domicílio da parte exequente e da parte executada, com base e… Ver mais

Processo nº 1090362-51.2025.8.26.0100

ID: 313765286
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090362-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.H.P.L. - Vistos. 1- Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1092884-51.2025.8.26.0100

ID: 322724838
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092884-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Celia Valente - Vistos. Páginas 55/57: O requerimento para concessão de tutela antecipada em relação à parte ré será apreciado após o oferecimento da contestação. Somente em casos e… Ver mais
Intimação
Processo 0032480-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1012413-82.2024.8.26.0100) (processo principal 1012413-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirce Maschio dos Santos - Paraná Banco S.a. - Vistos. 1) Anote-se os benefícios da justiça gratuita da parte… Ver mais

Processo nº 1093660-51.2025.8.26.0100

ID: 321166810
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093660-51.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Melissa Bertolucci "Decreto-Lei 911/69, art. 3o, § 12: "A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi loc… Ver mais
Processo 1019843-51.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - William Martins de Freitas dos Santos - Psc do Brasil Administração de Obras Eireli - Vivante Gestão em Administração Judicial - Vistos. 1. Trata-se de Impugnação de Crédito retardatária. O AJ manifestou-se… Ver mais
Processo 1046324-51.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alcides Silveiradutra da Silva - Transportes Panazzolo Ltda. - Vanio Cesar Pickler Aguiar - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo adotou entendimento no sentido de que o art. 10, §10, da Lei 11.101/200… Ver mais

Processo nº 1091235-51.2025.8.26.0100

ID: 335069784
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1091235-51.2025.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Maria de Lourdes Aparecida Pinto da Silva - Vistos. Primeiramente, consigno que as custas iniciais deverão ser oportunamente complementadas, se o caso, de acordo com o valo do monte-mor. Nomeio MARIA DE LOURDES APARECIDA PINTO DA SILVA, … Ver mais

Processo nº 1084445-51.2025.8.26.0100

ID: 304596093
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084445-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson Gehrke - Vistos. O autor reside em São José do Rio Preto/SP e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, em Comarca diversa e distante daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa que… Ver mais

Processo nº 1084542-51.2025.8.26.0100

ID: 310098600
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084542-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo da Silva Ferreira - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
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