Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036007-91.2025.8.26.0100" – Página 163 de 180

Processo nº 1087029-91.2025.8.26.0100

ID: 308440151
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087029-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Montez Longhi - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais

Processo nº 1079560-91.2025.8.26.0100

ID: 301204036
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079560-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Vítor Augusto Oliveira Cação - Vistos. 1. Emende o(a) autor (a) a inicial para: - Regularizar a representação processual, uma vez que na procuração de fls. 19/21 não consta assinatura válida, porque não p… Ver mais

Processo nº 1082470-91.2025.8.26.0100

ID: 301204168
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082470-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ian Costa Braga - Vistos. 1. Emende o(a) autor (a) a inicial para: - Regularizar a representação processual, uma vez que na procuração de fls. 17/18 não consta assinatura válida, porque não produzida em plataforma da li… Ver mais

Processo nº 1077717-91.2025.8.26.0100

ID: 296700067
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077717-91.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1. Não vislumbro motivo para a tramitação dos autos sob segredo de justiça, em especial porque o acesso aos feitos digitais é restrito às partes e demanda a apresenta… Ver mais

Processo nº 1073449-91.2025.8.26.0100

ID: 311220091
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073449-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Jonnes Dantas de Sousa - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 19/23). 2. Não há pedido de tutela provisória. 3. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicial… Ver mais

Processo nº 1085574-91.2025.8.26.0100

ID: 311165634
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085574-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Bassani Miranda - 1- Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade do direi… Ver mais

Processo nº 1090424-91.2025.8.26.0100

ID: 314369227
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090424-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson José Laurindo - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Tarje-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência/inexigibilidade de débito na qual a parte autora… Ver mais
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP) Processo 1051818-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sozo Servicos Medicos Ltda - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte … Ver mais

Processo nº 1067047-91.2025.8.26.0100

ID: 277142993
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regissandra Vieira Soares (OAB 79075DF) Processo 1067047-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Idean da Costa Silva - Trata-se de ação de natureza pessoal, ausente relação de consumo, de modo que se aplica a regra do artigo 46 do Código de Processo Civil, sendo competente o … Ver mais

Processo nº 1093043-91.2025.8.26.0100

ID: 323414135
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1093043-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Energia Livre Intermediacoes de Negocios Ltda - DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Nos autos da ação coletiva nº 0136265-83.2013.4.02.5101, ajuizada por Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Jan… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta