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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036351-72.2025.8.26.0100" – Página 163 de 184

Processo nº 1052259-72.2025.8.26.0100

ID: 325805920
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052259-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vandeli Alves Ferreira - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos dos artigos 338 e 339, CPC, caso o réu em contestação haja alegado ilegitimidade passiva indicando outro sujeito passivo, de… Ver mais
Intimação
Processo 1072047-72.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1039666-11.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Gafisa S/A - Condominio Edifício Smart Perdizes - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos dos artigos 338 e 339, CPC, caso o réu em contestaçã… Ver mais
Processo 1014235-72.2025.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Prime Cater Comercial de Produtos Alimentícios S/A - O Burguer Bar e Restaurante Ltda - Me - Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos, mas rejeito-os, no mérito, por entender inexistente no ato judicial recorrido o vício … Ver mais

Processo nº 1090768-72.2025.8.26.0100

ID: 328754053
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090768-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Priscila Antunes Pereira - Vistos. PRISCILA ANTUNES PEREIRA ajuizou ação indenizatória em face de ISABELLA LACERDA, alegando, em síntese, que, além de médica, atua como terapeuta Ayurvédica, formada pela Escola Yoha… Ver mais

Processo nº 1097364-72.2025.8.26.0100

ID: 330364519
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097364-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirella Martins Oliveira Queiroz - Vistos. I A tutela de urgência deve ser concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Aduz a autora que teve suspensa a sua conta na plataforma Instagram, admin… Ver mais

Processo nº 4001835-72.2025.8.26.0100

ID: 333794029
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001835-72.2025.8.26.0100/SP AUTOR : YGO AQUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : YGO AQUINO DE OLIVEIRA (OAB SE008293) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A despeito do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 1089216-72.2025.8.26.0100

ID: 332508276
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089216-72.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - S.M.I.S. - Isto posto, DEFIRO o pedido, com fundamento no inciso II do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a PARTICIPAÇÃO da(s) criança(s)/adolescente(s) B.S.C. e M.S.C., nas campanhas publicitárias intituladas "D… Ver mais
Intimação
Processo 1081650-72.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nivaldo Barbosa dos Santos - - Selma Barbosa dos Santos - Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decisão de fls. 70/77: Esclarecer o interesse processual. Se o imóve… Ver mais

Processo nº 4001447-72.2025.8.26.0100

ID: 332671337
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001447-72.2025.8.26.0100/SP AUTOR : JESSICA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : VAGNER MASCHIO PIONORIO (OAB SP392189) DESPACHO/DECISÃO A causa não foi valorada com mais de 500 salários mínimos nem possui endereço vinculado a esse Foro Central. A parte autora está domiciliada… Ver mais

M. A. M. E N. L. x A. A. M. P. L.

ID: 302573716
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000100-72.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1162159-58.2023.8.26.0100) (processo principal 1162159-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - M.A.M.N. - A.A.M.P. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, por inter… Ver mais
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