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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036391-54.2025.8.26.0100" – Página 163 de 193

Processo 1030183-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Share Butantã Empreendimentos Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. I-) 181/184: Mantenho o indeferimento da tutela pelos mesmos argumentos expostos na decisão de fls. 77/79, te… Ver mais
Processo 1013111-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jaime Antoniolli Filho - - Instituto Cultural Bolivia Rock - Vonskips Participações Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por VONSKIPS PARTICIPAÇÕES LTDA ao fundamento de que teria havido erro… Ver mais

Processo nº 0027882-54.2025.8.26.0100

ID: 298206120
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0027882-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1065871-58.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - For Medical Venda e Assistencia Tecnica Ltda Epp - Vistos. 1. Determino ao(à) patrono(a) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclu… Ver mais

Processo nº 1051038-54.2025.8.26.0100

ID: 310058395
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051038-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Net Maximus Eireli - Vistos. 1. Analisando os autos, verifica-se que este juízo declinou a competência às fls. 797/798, determinando a redistribuição para uma das varas cíveis deste Foro Central, na medi… Ver mais
Processo 1085182-54.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alexandre Zeferino Salvador - Transbrasil S/A Linhas Aéreas - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1044830-54.2025.8.26.0100

ID: 292001316
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044830-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) Fls. 130: Cumpra-se o v. Acórdão. 2) O Código de Processo Civil suprimiu as cautelares nominadas, prevendo a possibilidade de concessão de medidas emergenciais conservativas … Ver mais
Intimação
Processo 1076452-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aldair Roberto da Silva - - Jaqueline Candido Alves - Vistos. 1. Pretendem os autores, a título de tutela de urgência, a suspensão da exigibilidade das parcelas atreladas ao instrumento … Ver mais

Processo nº 1088577-54.2025.8.26.0100

ID: 310628888
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088577-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel José Vargas Garcia - Vistos. 1. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Trata-se de demanda de indenização e NENHUM dos litigantes tem domic… Ver mais

Isaac Ferreira Pessoa x Claro S/A

ID: 293352126
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012866-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1007873-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - Isaac Ferreira Pessoa - CLARO S/A - Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo C… Ver mais

Isaac Ferreira Pessoa x Claro S/A

ID: 293359298
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012866-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1007873-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - Isaac Ferreira Pessoa - CLARO S/A - Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo C… Ver mais
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