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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036893-90.2025.8.26.0100" – Página 163 de 185

Processo 0031779-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1067407-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Túlio Humberto Cazaro de Castro Pereira - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Valor do débito: R$ 59.637,21 (cin… Ver mais

Processo nº 1094802-90.2025.8.26.0100

ID: 322391674
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094802-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.J.V.M. - Vistos, Vistos, 1) Em que pese demonstrada satisfatoriamente a invasão da conta, não há como dimensionar, nesta sede ou ao menos até que a empresa requerida se manifeste, sobre a viabilida… Ver mais
Processo 0021691-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1152184-75.2024.8.26.0100) (processo principal 1152184-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Rafael Ribeiro da Silva - - Gabrielle de Campos Dalan - - Alice Dalan Ribeiro - - Avelina Lomba Pequeno - - Nelso… Ver mais
Processo 0032361-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1020437-07.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu - Maria Irani Cardoso da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a patrona que atuou pela parte req… Ver mais

Processo nº 1095384-90.2025.8.26.0100

ID: 325264281
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095384-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia, registrado civilmente como Marcia Fernandes de Lima - Vistos. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da leg… Ver mais

Processo nº 1083259-90.2025.8.26.0100

ID: 326900951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083259-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heloisa Caetano Gamba - Vistos 1. Fls. 21/22: Recebo a emenda à inicial. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência para determinar a cobertura, pela requerida, das sessões de terapia da autora, permitin… Ver mais

Processo nº 1100622-90.2025.8.26.0100

ID: 330309805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100622-90.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Boueres e Boueres Ltda - Vistos. 1. Não existe mais dúvida de que a pessoa jurídica também pode ser beneficiária da assistência judiciária, a teor do artigo 98, CPC. No entanto, há… Ver mais

M. C. x X. B. I. L.

ID: 330428115
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025959-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1103051-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1103051-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.C. - B.I. - Vistos. 1. Fls. 41/42: recebo a emenda à inicial. 2. Intime-se o devedor, pela imprensa … Ver mais

Processo nº 1009345-90.2025.8.26.0100

ID: 332095872
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009345-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Vistos. INDEFIRO o pedido de realização de pesquisa CRCJud a fim de obter a certidão de óbito do réu. Conforme artigo 13 do Provimento nº 46/2015 do Conselho Naciona… Ver mais

Processo nº 1085781-90.2025.8.26.0100

ID: 332619872
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085781-90.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bessa Auto Pecas Ltda - Vistos. Conquanto o art. 98 do Código de Processo Civil admita a concessão do bene… Ver mais
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