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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036995-15.2025.8.26.0100" – Página 163 de 163

A. V. Da C. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 324382431
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0029359-15.2025.8.26.0100 (processo principal 0009059-32.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.V.C. - P.S.P.O.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte executada, porquanto tempestivos, e os acolho para corrigir erro material. De fato, a deci… Ver mais
Intimação
Processo 1069587-15.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rubens Roberto Souza Ginna - - Andrea Cássia de Oliveira Ginna - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento s… Ver mais

Processo nº 1079190-15.2025.8.26.0100

ID: 311087284
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1079190-15.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Maria Molina - - Aribes Molina Ortiz - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimen… Ver mais
Processo 0022375-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1012637-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Eduardo Berto Galdiano - - Fabio da Costa Azevedo - Oas Empreendimentos S.a. - Vistos. Fls. 48/55: OAS EMPREENDIMENTOS S.A ofereceu … Ver mais

Processo nº 1056589-15.2025.8.26.0100

ID: 292948104
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056589-15.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sival dos Santos Rios - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob … Ver mais
Processo 0022375-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1012637-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Eduardo Berto Galdiano - - Fabio da Costa Azevedo - Oas Empreendimentos S.a. - Vistos. Fls. 163/164: Providenciei as retificações no… Ver mais

Processo nº 1081033-15.2025.8.26.0100

ID: 308293011
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081033-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andressa Rodrigues - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98,… Ver mais
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