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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 164 de 166

Processo 0012911-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1033084-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luciano Bertini - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 37), homologo os cálculos apresentados (f… Ver mais
Processo 0008546-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1090440-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael de Souza Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte… Ver mais
Processo 1048580-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Joaquim Soares dos Santos Junior - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular proc… Ver mais
Intimação
Processo 0014172-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Pedro de Almeida Mello Souza - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa … Ver mais
Intimação
Processo 0014172-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Pedro de Almeida Mello Souza - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa … Ver mais
Processo 1048968-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Ana Maria Pignoli - - Daniel Roberto Pinhal - - Graça Apparecida Monteiro Silva - - Helena Rosa Gonçalves Ribeiro - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os fil… Ver mais
Processo 1057795-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio de Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. EMENDA À INICIAL: Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora par… Ver mais
Processo 0007964-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1035711-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augustinho Pedro Vieira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 60), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0011650-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1036990-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Magela de Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da p… Ver mais
Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais
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