Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036134-29.2025.8.26.0100" – Página 164 de 183

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB 59674/RS) Processo 1047871-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Silva Simoes de Camargo - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do… Ver mais

Processo nº 1034679-29.2025.8.26.0100

ID: 277932500
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1034679-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argrafhi Art's Grafica Ltda - Nos autos da ação coletiva nº 0136265-83.2013.4.02.5101, ajuizada por Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro Procon/R… Ver mais

Processo nº 1066204-29.2025.8.26.0100

ID: 276639030
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wesley Domingues Brandão (OAB 498044/SP) Processo 1066204-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: 5613984 - Vistos. Verifica-se que a parte autora reside em Parauapebas/PA e ajuizou a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa que lhe co… Ver mais

Processo nº 1055922-29.2025.8.26.0100

ID: 323399080
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055922-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Rodrigues Rosa - Vistos. 1)Diante da certidão retro, não apresentado os documentos solicitados, fica indeferido a gratuidade processual formulada pela autora. 2)Consequentemente, não havendo as custas… Ver mais

Processo nº 1084731-29.2025.8.26.0100

ID: 323396637
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084731-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Denilson da Silva Godoy - Vistos. P. 160: Recebo como emenda à inicial. Nesses estreitos limites cognitivos, não se vislumbra perigo de dano suficiente a impor a concessão da tutela jurisdicional ant… Ver mais

Processo nº 1097244-29.2025.8.26.0100

ID: 325852281
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097244-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Caxias Costa - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 1029732-29.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Amazon Compressores Comercio e Servicos de Equipamentos Ltda - Método Potencial Engenharia S.a. - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista ajuizada porA… Ver mais

Processo nº 1012854-29.2025.8.26.0100

ID: 328752081
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012854-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio California - Vistos. Condomínio Edifício Califórnia ajuizou a presente ação de cobrança em face de Wilson Tadassu Yamane e Maria Ignez Emico Yamane, proprietários do apartamento nº 161 do ref… Ver mais
Intimação
Processo 1059608-29.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim Honorio Lima Neto - - Maria de Jesus Martins Lima - 1 - A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das de… Ver mais
Intimação
Processo 1059608-29.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim Honorio Lima Neto - - Maria de Jesus Martins Lima - 1 - A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das de… Ver mais