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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036256-42.2025.8.26.0100" – Página 164 de 184

Processo nº 1052746-42.2025.8.26.0100

ID: 310054004
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052746-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Eliane Lopes Sayeg - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integ… Ver mais
Processo 1048672-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Aparecida Dias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado… Ver mais
Intimação
Processo 1068945-42.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Renato França Manussadjian - Vistos. RENATO FRANÇA MANUSSADJIAN impetra Mandado de Segurança contra ato do REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO objetivando, em… Ver mais
Processo 0025419-42.2025.8.26.0100 (processo principal 1004097-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mirely Araújo Muller - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório da sentença (cumprime… Ver mais

Processo nº 1086114-42.2025.8.26.0100

ID: 312233666
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086114-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Mesquita Montalvão - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da benesse, faz… Ver mais

Processo nº 1061961-42.2025.8.26.0100

ID: 277984250
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP) Processo 1061961-42.2025.8.26.0100 - Monitória - Reqte: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. Conquanto o art. 98 do Código de Processo Civil admita a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas… Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1053910-42.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Reqdo: Rafael Ricardo Dentini - Vistos. Fls. 108/132: As advogadas… Ver mais
ADV: Camilla Siqueira Xavier (OAB 222529/RJ), Carlos Henrique Batista Júnior (OAB 91153/MG), Raphael de Oliveira Reis (OAB 459239/SP) Processo 0001557-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. - Reqdo: VOIICR Telecomunicações do Brasil Ltda - Vis… Ver mais

Processo nº 1090673-42.2025.8.26.0100

ID: 319768678
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090673-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Espinoza Wieding - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 26/27 e 32/34). 2. Não há pedido de tutela provisória. 3. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que as … Ver mais

Processo nº 1090673-42.2025.8.26.0100

ID: 319768713
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090673-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Espinoza Wieding - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 26/27 e 32/34). 2. Não há pedido de tutela provisória. 3. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que as … Ver mais
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