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Dll Participações Ltda x Adriano Carlo Caldeira Da Silva

ID: 319352202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1006046-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DLL PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO CARLO CALDEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BUENO FILHO

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DOUGLAS LAW

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DANIEL MESSIAS DA SILVA

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Processo 1006046-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1192731-60.2024.8.26.0100) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Dll Participações Ltda - Adriano Carlo Caldeira da Silva e outro - Vistos… Processo 1006046-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1192731-60.2024.8.26.0100) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Dll Participações Ltda - Adriano Carlo Caldeira da Silva e outro - Vistos. Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de conciliação. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: DOUGLAS LAW (OAB 323830/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BUENO FILHO (OAB 332680/SP), DANIEL MESSIAS DA SILVA (OAB 436241/SP)

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Processo nº 1093249-08.2025.8.26.0100

ID: 319553272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093249-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CONDE DE OXFORD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME GONÇALVES FILHO

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Processo 1093249-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Conde de Oxford - Vistos. Compulsando os autos, observo que se trata de ação de execução de débitos co… Processo 1093249-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Conde de Oxford - Vistos. Compulsando os autos, observo que se trata de ação de execução de débitos condominiais e que os executados residem no edifício em que estabelecido o condomínio exequente. Desse modo, com vistas a evitar a nulidade de atos processos e futuros questionamentos quanto a esses atos, reputo prudente que se proceda à tentativa de citação da parte executada por mandado. Nesse sentido já se manifestou o e. TJSP, conforme o julgado a seguir referido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO CONDOMÍNIO Decisão agravada não acolheu a alegação de nulidade das citações e das intimações acerca da penhora e do leilão do imóvel Possibilidade de citação mediante a entrega do mandado ao funcionário responsável em condomínio (artigo 248, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil) deve ser apreciada com cautela em ações condominiais em que o condomínio figura no polo ativo, porque a carta de citação não é recebida pelo citando, mas sim por preposto do próprio Exequente, o que é descabido Invalidade das citações e dos atos processuais subsequentes (artigo 281 do Código de Processo Civil) RECURSO DOS EXECUTADOS PROVIDO, para declarar a invalidade da citação e dos atos processuais subsequentes, com a desconstituição da penhora dos direitos dos Executados sobre o imóvel que originou os débitos condominiais, o prosseguimento do feito (na Vara de origem) e a intimação dos Executados (via DJE) para o pagamento (em três dias) ou a apresentação de embargos à execução (em quinze dias). (TJSP; Agravo de Instrumento n. 2120730-06.2023.8.26.0000 ; Relator(a): Flavio Abramovici; Comarca: Ribeirão Preto; Órgão julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; J:30/06/2023). Assim sendo, providencie o exequente, em 15 (quinze) dias, a complementação do recolhimento das diligências necessárias para citação por mandado Intime-se. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP)

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Beer Bev Comercio Importadora E Distribuidora De Alimentos Ltda. x Comida Da Fazenda Pizzaria

ID: 277127294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1042809-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BEER BEV COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

COMIDA DA FAZENDA PIZZARIA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALI MUSTAFA ATYEH

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ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Ali Mustafa Atyeh (OAB 43710/RS) Processo 1042809-08.2025.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Beer Bev Comercio Importadora e Distribuidora de Alimentos Ltda. - Reqdo: Comida da… ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Ali Mustafa Atyeh (OAB 43710/RS) Processo 1042809-08.2025.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Beer Bev Comercio Importadora e Distribuidora de Alimentos Ltda. - Reqdo: Comida da Fazenda Pizzaria - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se.

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Louise De Lima Rodrigues x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok)

ID: 323404830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019750-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOUISE DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA (TIK TOK)

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0019750-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1079347-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Louise de Lima Rodrigues - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok…

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Beatriz Picorelli Da Silva x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 319989535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031778-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ PICORELLI DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ PICORELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031778-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1073614-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Beatriz Picorelli da Silva - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA …

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Processo nº 1082773-08.2025.8.26.0100

ID: 325055080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1082773-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO FERNANDES CHRISTóFARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO

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Processo 1082773-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Danilo Fernandes Christófaro Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A parte exequente apresentou a planilha d… Processo 1082773-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Danilo Fernandes Christófaro Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A parte exequente apresentou a planilha de cálculo do débito, contudo, não detalhou no corpo da petição os elementos fundamentais para a apuração do valor executado, limitando-se a juntar memória de cálculo sem a devida contextualização. Para a adequada análise do valor executado e eventual apreciação de excesso de execução, é imprescindível que o demonstrativo do débito esteja devidamente detalhado no corpo da petição inicial, com indicação expressa de todos os parâmetros utilizados para apuração do aludido valor, bem como as respectivas referências às folhas dos autos em que constam tais determinações. A execução deve espelhar fielmente o título executivo, sendo dever da parte exequente demonstrar, de forma clara e transparente, como chegou ao montante cobrado.Dessa forma, com fundamento no artigo 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para que especifique expressamente no corpo da petição:I - o valor principal executado;II - o índice de correção monetária adotado;III - a taxa de juros aplicada;IV - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso;VI - a especificação de eventual desconto obrigatório realizado;VII - os valores eventualmente pagos pelo executado, com indicação das respectivas datas e formas de pagamento.Advirto que a simples juntada de planilha de cálculo ou memória discriminada e atualizada não supre a necessidade de detalhamento no corpo da petição inicial, conforme exigido pelo dispositivo legal supracitado.Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo.Int. - ADV: DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO (OAB 377205/SP)

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Cristina Andreatta De Vargas x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 324438454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059493-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ANDREATTA DE VARGAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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KAREN RINDEIKA SEOLIN

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Processo 1059493-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina Andreatta de Vargas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. No prazo de 15 dias, com fund… Processo 1059493-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina Andreatta de Vargas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: KAREN RINDEIKA SEOLIN (OAB 157281/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

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Katia Cristina Mineiro Da Silva x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 328372193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057359-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA MINEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO

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Processo 1057359-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Katia Cristina Mineiro da Silva - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Isto posto, JULGO PROC…

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Processo nº 1100524-08.2025.8.26.0100

ID: 330309762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1100524-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1100524-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta, para pagar(em) em 3 (três) di…

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Rede Brasileira De Bem Estar Franquia De Estabelecimentos Comerciais Ltda. x Anna Carolina Fagundes De Araújo Fonseca e outros

ID: 331681072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031875-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA.

Polo Passivo:

ANNA CAROLINA FAGUNDES DE ARAúJO FONSECA ASMF COMéRCIO E REPRESENTAçõES EIRELI VICENTE MODESTO DE ARAúJO JúNIOR

Intimação

Advogados:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

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OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

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LUCIANA PAGLIARO DE MOARES SARMENTO

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FELIPE VIEIRA TURÍBIO

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ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO

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Processo 0031875-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1048331-84.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Rede Brasileira de Bem Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda. - …

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