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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036663-48.2025.8.26.0100" – Página 165 de 182

Processo nº 1084775-48.2025.8.26.0100

ID: 330445332
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084775-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.P.S.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por empresário do ramo farmacêutico, alegando a indev… Ver mais

Processo nº 1100683-48.2025.8.26.0100

ID: 330410997
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100683-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Danilo dos Santos Kirsten - Vistos. Analisando os autos, neste breve juízo de cognição sumária, identifico os requisitos da pretendida tutela que, a teor do CPC (Lei nº 13.105, de 16/03/2015), caracteriza-se como sendo de u… Ver mais

Processo nº 1080895-48.2025.8.26.0100

ID: 302005846
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080895-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalir dos Santos Tenório - Vistos. I - Defiro à autora o benefício da gratuidade processual. A tutela de urgência deve ser concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Aduz a autora ter tido i… Ver mais

Processo nº 1082738-48.2025.8.26.0100

ID: 302706889
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082738-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Vieira Dias Cestari - Vistos. Defiro o beneficio da gratuidade à autora e a prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência, aj… Ver mais
Processo 1084290-48.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Analia Viera Lopes Correa - - José Luis Lopes Correa - - Alessandra Virginia Lopes Correa - Para o cargo de inventariante nomeio Analia Viera Lopes Correa, RG 2157665, CPF 04336224820 considerando-o compromissado,… Ver mais

Processo nº 0029415-48.2025.8.26.0100

ID: 307598020
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029415-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1084433-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.L.A. - Vistos. Intime-se a devedora por carta para efetuar o pagamento do montante ap… Ver mais

Processo nº 1001355-48.2025.8.26.0100

ID: 296045696
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001355-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Rafael Ricardo Gruber - Vistos. Reputo inválida a citação da parte ré à fl. 772, vez que deve restar comprovado que a pessoa natural recebeu pessoalmente a carta citatória. Nesse sentido: Prestação de serviços esco… Ver mais

Wilma Ferreria Santana x Banco Bmg S/A

ID: 296045754
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1011831-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilma Ferreria Santana - Banco BMG S/A - Vistos (art. 357 do CPC). A inicial não é inepta, pois, da narativa dos fatos - realização de descontos por seguro não contratado - decorre logicamente o pedido - resti… Ver mais

Processo nº 1078858-48.2025.8.26.0100

ID: 295151677
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078858-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.D.A. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais
Processo 1008727-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldemir Antunes de Oliveira Duarte - Artur José da Silva Raoul - 1. Fls. 317-319: Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo… Ver mais